29/07/2025 13:27

Arquivados os autos definitivamente
28/07/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/07/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ATER GALVANI SOUZA DUARTE em 10/07/2025
26/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f62676a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, opõe embargos à execução pelos fatos e fundamentos de id 07b8fc4. Juízo garantido através do depósito de id a3718ee Manifestação do Embargado de id 66432e0. É o relatório. TUDO VISTO E EXAMINADO, DECIDO: Sustenta o embargante ser incabível o processamento da presente execução individual porque ainda não operou o trânsito em julgado da ação coletiva. Assiste razão ao embargante. O próprio exequente narra na peça inicial que ainda não transitou em julgado a decisão proferida nos autos da ação coletiva, já que ainda estão pendentes de julgamento os agravos interpostos por ambas as partes, com vista a reformar a sentença monocrática denegatória dos recursos de revista. Desta forma, por se tratar de execução derivada de ação coletiva, o título executivo deve obrigatoriamente está garantido com o trânsito em julgado, fato não verificado ainda na ação coletiva. Assim, não vislumbra o juízo a hipótese que possa permitir o prosseguimento da presente execução. PELO EXPOSTO Julgo, PROCEDENTES os embargos à execução, para extinguir o presente processo sem julgamento do mérito, na forma do inciso VI do artigo 485 do CPC. Notifiquem-se as partes. Ocorrendo o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao embargante pelo depósito de id a3718ee e arquive-se em definitivo. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ATER GALVANI SOUZA DUARTE
25/06/2025 16:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 19:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/03/2025 18:41

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 22:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ATER GALVANI SOUZA DUARTE
27/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/02/2025 19:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45ba6e7 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se as manifestações da executada, bem como os princípios de celeridade processual, duração razoável do processo, e para que não haja prejuízo à parte autora, defiro a dilação de prazo por 10 dias improrrogáveis.

Decorrido o prazo, execute-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/02/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/02/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 04:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2025
11/02/2025 04:17

Decorrido o prazo de ATER GALVANI SOUZA DUARTE em 10/02/2025
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ATER GALVANI SOUZA DUARTE
04/02/2025 13:05

Homologada a liquidação
04/02/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/11/2024 13:02

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
04/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/08/2024 10:54

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/08/2024 10:51

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
16/08/2024 10:51

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/08/2024
14/08/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ATER GALVANI SOUZA DUARTE
05/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:16

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161)
27/06/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/06/2024 14:51

Juntada a petição de Réplica
20/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ATER GALVANI SOUZA DUARTE
18/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2024
01/04/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/03/2024 10:51

Iniciada a execução
07/03/2024 10:49

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
01/03/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo