16/05/2025 16:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME em 15/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO NEVES BARRETO DA SILVA em 07/05/2025
24/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NEVES BARRETO DA SILVA
15/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2025 13:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fb26bd0) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 12/03/2025
12/03/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2ce597 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.

Recorrido(a)(s): RODRIGO NEVES BARRETO DA SILVA, WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 11442/2007, artigo 2º. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando o dispositivo apontado.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
20/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
20/02/2025 19:22

Não admitido o Recurso de Revista de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
27/01/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:37

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f2e6565) para Recurso de Revista
29/10/2024 15:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME em 28/10/2024
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO NEVES BARRETO DA SILVA em 28/10/2024
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 28/10/2024
28/10/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME
14/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NEVES BARRETO DA SILVA
14/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
04/10/2024 14:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-55
10/09/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2024 ()
06/09/2024 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
25/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME em 24/04/2024
25/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO NEVES BARRETO DA SILVA em 24/04/2024
25/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 24/04/2024
18/04/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME
10/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NEVES BARRETO DA SILVA
10/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
05/04/2024 19:10

Conhecido o recurso de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-55 e não provido
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 26-03-2024 ()
15/02/2024 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/06/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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