29/04/2025 16:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/04/2025 09:20

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 09:19

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON BARRETO MACEDO
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON BARRETO MACEDO
07/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/03/2025 21:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2025 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 123a7d8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS Recorrido(a)(s): EDILSON BARRETO MACEDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido Id. 9605894.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / REGULARIDADE FORMAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 154; artigo 244. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/10666 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 20:50

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 16:20

Encerrada a conclusão
29/10/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 09:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDILSON BARRETO MACEDO em 28/10/2024
28/10/2024 18:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON BARRETO MACEDO
09/10/2024 13:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
05/09/2024 10:55

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
23/08/2024 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 22:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDILSON BARRETO MACEDO em 22/07/2024
17/07/2024 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON BARRETO MACEDO
09/07/2024 13:44

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 / null
09/07/2024 13:44

Conhecido o recurso de EDILSON BARRETO MACEDO - CPF: *97.***.*95-72 e provido em parte
19/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2024
18/06/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 09:00 PRESENCIAL ()
03/06/2024 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/05/2024 07:53

Retirado de pauta o processo
25/04/2024 15:11

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 PRESENCIAL ()
18/04/2024 09:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 09:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 09:31

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 09:00 VIRTUAL ()
18/02/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2023 18:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
26/09/2023 12:30

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/09/2023 12:17

Proferida decisão
25/09/2023 15:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
02/08/2022 10:01

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
02/08/2022 10:00

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
29/07/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo