27/05/2025 11:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/05/2025
22/05/2025 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 18:16

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 12:17

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
09/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE MASCARENHAS DA SILVA
09/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 11/04/2025
08/04/2025 17:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/04/2025 16:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE MASCARENHAS DA SILVA
27/03/2025 15:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSUE MASCARENHAS DA SILVA
25/03/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/03/2025
27/02/2025 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dccade proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. VIA S.A 2. JOSUE MASCARENHAS DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. JOSUE MASCARENHAS DA SILVA 2. MACOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 3. VIA S.A Recurso de: VIA S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 219; nº 329 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: JOSUE MASCARENHAS DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331; nº 338; nº 357; nº 389 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 832. - divergência jurisprudencial. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. mgbcg/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE MASCARENHAS DA SILVA
20/02/2025 19:22

Não admitido o Recurso de Revista de JOSUE MASCARENHAS DA SILVA
20/02/2025 19:22

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/01/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:38

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 15:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/10/2024
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 28/10/2024
22/10/2024 16:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/10/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14/10/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE MASCARENHAS DA SILVA
24/09/2024 09:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSUE MASCARENHAS DA SILVA - CPF: *66.***.*66-15
12/09/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
11/09/2024 08:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
04/04/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 22/11/2023
17/11/2023 18:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2023 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
07/11/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
07/11/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE MASCARENHAS DA SILVA
26/10/2023 17:48

Conhecido em parte o recurso de JOSUE MASCARENHAS DA SILVA - CPF: *66.***.*66-15 e provido em parte
16/10/2023 12:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/09/2023 17:09

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 18 - 10 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
29/09/2023 16:53

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
06/09/2023 13:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2023
05/09/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:00

Incluído o processo em pauta (27/09/2023, 10:00:00, 27 - 09 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS)
31/08/2023 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2023 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
11/05/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo