29/04/2025 14:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/04/2025 17:21

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA TAVARES DE ALBUQUERQUE
31/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 16:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97a46c8 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. (atual denominação de STONE PAGAMENTOS S.A.) Recorrido(a)(s): CAROLINA TAVARES DE ALBUQUERQUE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Sindical e Questões Análogas / Enquadramento sindical / Financeiras Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) §2º do art. 6º da Lei 12.865/13, 17, da Lei 4.595/64 e art. 5º, II da CLT . - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/55275 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
21/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
21/02/2025 20:53

Não admitido o Recurso de Revista de STONE PAGAMENTOS S.A.
24/01/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:53

Encerrada a conclusão
05/12/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/12/2024 16:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/12/2024 19:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/12/2024 11:15 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/11/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA TAVARES DE ALBUQUERQUE
14/11/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
14/11/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA TAVARES DE ALBUQUERQUE
13/11/2024 09:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/12/2024 11:15 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/11/2024 12:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/11/2024 12:26

Encerrada a conclusão
25/10/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/10/2024 13:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAROLINA TAVARES DE ALBUQUERQUE em 02/10/2024
02/10/2024 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
18/09/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA TAVARES DE ALBUQUERQUE
16/09/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 11:30

Conhecido o recurso de CAROLINA TAVARES DE ALBUQUERQUE - CPF: *96.***.*15-42 e provido em parte
12/08/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 08:29

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 27-08-2024 ()
26/07/2024 14:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/07/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 19-07-2024 ()
30/04/2024 17:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/04/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 14:55

Distribuído por dependência
10/04/2023 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 30/03/2023
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINA TAVARES DE ALBUQUERQUE em 30/03/2023
18/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
17/03/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA TAVARES DE ALBUQUERQUE
15/03/2023 12:21

Conhecido o recurso de CAROLINA TAVARES DE ALBUQUERQUE - CPF: *96.***.*15-42 e provido em parte
08/03/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2023
13/02/2023 13:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:56

Incluído em pauta o processo para 14/03/2023 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 14-03-2023 ()
11/01/2023 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2023 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/10/2022 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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