29/08/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 13/08/2025
05/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 04/08/2025
05/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 04/08/2025
02/08/2025 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
31/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
30/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2025 12:50

Expedido(a) mandado a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
29/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
29/07/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
29/07/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
28/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
27/07/2025 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 15:50

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
02/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
31/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 30/05/2025
31/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 30/05/2025
13/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
13/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 12/05/2025
06/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CALHEIROS NEVES em 05/05/2025
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
28/04/2025 13:43

Homologada a liquidação
28/04/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 25/04/2025
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CALHEIROS NEVES em 07/04/2025
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 26/03/2025
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 26/03/2025
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
24/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
24/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
24/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/03/2025
19/03/2025 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos RIOSAUDE)
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CALHEIROS NEVES em 18/03/2025
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
27/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 477fba2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o acórdão proferido no Recurso de Revista (#id:20c9b03), retifique-se o polo passivo para excluir o Município do Rio de Janeiro.

Após, notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado e cumprimento do artigo 878 c/c §1-B do artigo 879, ambos da CLT, que impede o início oficioso da fase executiva de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cientes as partes que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJe-Calc, bem como deve vir ao processo o arquivo editável “.PJC”, sob pena dos cálculos apresentados em formato diverso serem considerados como se não tivessem sido apresentados, com as consequências abaixo determinadas. (Tutorial de como anexar o arquivo .PJC - https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA ) Tratando-se de ato exclusivo dos interessados, o art. 11-A da CLT indica que o início do prazo prescricional ocorre quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial.

A norma só não alcança as hipóteses de insuficiência de bens e não localização do devedor.

Caso o exequente não cumpra a determinação judicial, e paralisado o curso do processo (aí incluída a fase de liquidação) por ato que lhe seja exclusivo, imediatamente se iniciará o prazo da prescrição intercorrente.

Decorridos 8 dias, sobreste-se os autos para aguardar o período da prescrição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
25/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
25/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/02/2025 21:50

Iniciada a liquidação
21/02/2025 21:49

Transitado em julgado em 10/02/2025
20/02/2025 15:41

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2023 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/03/2023
23/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 22/03/2023
13/03/2023 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
02/03/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/02/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/02/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
28/02/2023 12:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/02/2023 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2023
14/02/2023 14:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
10/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/02/2023
08/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CALHEIROS NEVES em 07/02/2023
16/12/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/12/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
15/12/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
15/12/2022 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/12/2022 12:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
15/12/2022 12:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
26/09/2022 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/09/2022 17:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2022 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 09:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição Interlocutória RioSaúde)
22/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 21/06/2022
22/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 21/06/2022
22/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CALHEIROS NEVES em 21/06/2022
14/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 13/06/2022
09/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/06/2022
03/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 02/06/2022
03/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CALHEIROS NEVES em 02/06/2022
26/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
25/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
25/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
25/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
09/12/2021 10:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2022 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 14/10/2021
15/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 14/10/2021
08/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/10/2021
08/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/10/2021
07/10/2021 10:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre provas)
29/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CALHEIROS NEVES em 28/09/2021
21/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/09/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/09/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
20/09/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
20/09/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
19/09/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
18/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 17/09/2021
18/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 17/09/2021
15/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/09/2021
14/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/09/2021
13/09/2021 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas RioSaúde)
04/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CALHEIROS NEVES em 03/09/2021
31/08/2021 13:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Concordando com Designação de audiência de Instrução por Videoconferência)
27/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/08/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/08/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
26/08/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
26/08/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
24/08/2021 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/08/2021 23:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CALHEIROS NEVES em 16/08/2021
23/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
22/07/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/07/2021 01:36

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/07/2021
13/07/2021 13:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ negativa de contrato com a 1ª Ré e descentralização administrativa)
09/07/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
05/07/2021 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos )
02/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 01/07/2021
02/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 01/07/2021
29/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 28/06/2021
28/06/2021 18:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação RS)
26/05/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/05/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/05/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
26/05/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
24/05/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2021 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
22/05/2021 00:20

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CALHEIROS NEVES em 20/05/2021
18/05/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CALHEIROS NEVES
15/05/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/05/2021 12:29

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
12/05/2021 12:29

Declarada a incompetência
12/05/2021 10:27

Conclusos os autos para decisão Geral a EDSON DIAS DE SOUZA
12/05/2021 10:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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