01/04/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 31/03/2025
27/03/2025 09:24

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9a912a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. 0dddfd2.

Depósito recursal e custas em #id. b9dd6e1 e #id. 32262a5, corretamente recolhidas.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
17/03/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
17/03/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES
17/03/2025 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
12/03/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES em 11/03/2025
06/03/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b878c05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 0100394-87.2024.5.01.0206 Relatório O reclamante FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES opôs embargos de declaração (ID. 8be5d32) contra a sentença de ID. 0b0f1c9.

A parte ré PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS apresentou resposta aos embargos (ID. a17ac50).

Fundamentação.

Antes de adentrar na análise das razões recursais, analisarei a tempestividade do recurso.

A sentença foi prolatada em 12/11/2024, ID. 0b0f1c9, sendo expedida intimação à parte autora.

A ciência da parte autora ocorreu em 14/11/2024, conforme certidão de ID. dd2c5a7.

No dia seguinte, 15/11/2024, iniciaria o prazo recursal de cinco dias úteis (Art. 897-A da CLT). entretanto, 15/11/2024 é feriado nacional (Ato nº 118/2023), razão pela qual o prazo recursal somente teve início em 18/11/2024.

Considerando o feriado em 20/11/2024 (Ato nº 118/2023), o último dia para a oposição dos embargos de declaração foi em 25/11/2024 (quinto dia útil).

Entretanto, a parte autora somente protocolou o recurso em 27/11/2024.

Vale ressaltar que o expediente e os prazos dos dias 18 e 19 de novembro de 2024 foram regulados através do Ato nº 114/2024, que não se confunde com o Ato nº 110/2024, que regulou o expediente nas Unidades do TRT da 1ª Região situadas no Município do Rio de Janeiro.

O prazo processual dos processos que tramitam nesta 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias e que são integralmente eletrônicos, como é o caso do processo em epígrafe, não tiveram o prazo suspenso nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.

Impede-se, pois, que o recurso de embargos de declaração da parte autora seja conhecido.

Dispositivo.

Isso posto, não conheço do recurso oposto pela parte autora, por intempestivo (Art. 897-A da CLT).

Intimem-se.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES
19/02/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
19/02/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES
19/02/2025 07:43

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES /
09/02/2025 22:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 10/12/2024
10/12/2024 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
29/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 28/11/2024
27/11/2024 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/11/2024 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
12/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES
12/11/2024 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 650,43
12/11/2024 16:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES
12/11/2024 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES
21/08/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/07/2024 11:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/07/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 09:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/07/2024 13:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 08:24

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 10:53

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100394-87.2024.5.01.0206 RECLAMANTE: FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES RECLAMADO: SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDESNOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIAComparecer à audiência TELEPRESENCIAL da 6ª VT/DC no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Ficam as partes cientes de que a audiência a será realizada por videoconferência por meio da Plataforma Zoom. (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT).As partes e advogados deverão acessar a Plataforma Zoom, no dia 22/07/2024, às 13:20, pelo link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt06.dc?pwd=bEU4UGY2eDV3cW1Oc1l4T1Y0bDNaUT09Senha: 122614ID: 305 184 45211) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.2) Deverá a reclamada apresentar sua defesa no prazo de 15 dias, podendo fazê-lo após o referido prazo até o horário da realização da audiência.

FICANDO CIENTE, CONTUDO, QUE OPTANDO POR APRESENTAR A DEFESA FORA DO PRAZO, arcará com a responsabilidade de fazê-lo até a audiência.

CIENTE de que esta não será adiada em razão da impossibilidade de fazê-lo em face de indisponibilidade do sistema PJ-e.3) A instrução será encerrada na audiência no caso de se tratar de matéria de direito ou quando for necessário apenas os depoimentos das partes, quando serão os mesmos colhidos na audiência.

Não haverá necessidade de serem trazidas as testemunhas, uma vez que, não se tratando de nenhuma das hipóteses anteriores, a pauta será remarcada para audiência de instrução.4) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá anexar eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).5) Considerando a possibilidade de peticionamento independentemente de habilitação nos autos, ficam os advogados das partes cientes de que a habilitação de mais de um advogado, implicará automaticamente a validade de notificação/intimação/publicação a qualquer um dos patronos habilitados, independentemente de requerimento de que as futuras notificações/intimações/publicações sejam feitas exclusivamente em nome de um. 6) Fica o patrono do reclamante ciente que somente será aceito aditamento/emenda à inicial caso inseridos aos autos até a citação da reclamada. 7) Deverá a Reclamada, havendo pedido relacionado a adicional de periculosidade/insalubridade ou pedido relacionado a doença/acidente de trabalho, juntar aos autos juntamente com a defesa o PPRA e PCMSO referentes ao período de vigência do contrato de trabalho do Reclamante, sob pena de inversão do ônus da prova, ciente de que não será concedido prazo para juntada posterior à apresentação da defesa.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.TANIA SIMAS DE QUEIROZSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
26/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES
06/05/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
03/05/2024 12:33

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/04/2024 17:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/04/2024 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
30/04/2024 08:21

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 16:08

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
03/04/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES
03/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DOS SANTOS VAZ MENDES
03/04/2024 14:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/04/2024 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
03/04/2024 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 09:24

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/03/2024 09:22

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2024 13:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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