15/10/2024 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 27/09/2024
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 27/09/2024
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 27/09/2024
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 27/09/2024
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO RODRIGUES DA CONCEICAO em 27/09/2024
16/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
13/09/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
13/09/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
13/09/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
13/09/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RODRIGUES DA CONCEICAO
13/09/2024 11:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO OPERACIONAL BRT - CNPJ: 16.***.***/0001-03
13/09/2024 11:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-84
06/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 13:00 Em Mesa2 13h ()
14/08/2024 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
11/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 10/06/2024
06/06/2024 13:18

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
28/05/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
28/05/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
28/05/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
28/05/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RODRIGUES DA CONCEICAO
28/05/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
18/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO RODRIGUES DA CONCEICAO em 17/05/2024
13/05/2024 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2024 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
29/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
29/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
29/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
29/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RODRIGUES DA CONCEICAO
19/04/2024 11:10

Conhecido o recurso de PAULO RODRIGUES DA CONCEICAO - CPF: *41.***.*57-85 e provido em parte
21/03/2024 10:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
16/01/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 09:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2023
09/11/2023 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 08:08

Incluído em pauta o processo para 27/11/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
31/05/2023 17:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2023 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/01/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo