12/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
10/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2025
09/09/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/08/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/07/2025
27/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
15/04/2025 07:05

Iniciada a execução
14/04/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA em 02/04/2025
19/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2025
11/03/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82b113b proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, publicada no D.O.U. de 08/08/2023, com base nos artigos 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária igual ou inferior a R$ 40.000,00. 2.

Homologo os cálculos elaborados pela contadoria do Juízo de ID. 967c78a, ressaltando que eventual impugnação está limitada à matéria alterada no acórdão, asseverando-se que as demais encontram-se preclusas por força da coisa julgada, no VALOR TOTAL de R$ 99.766,00, assim discriminados: a. Total líquido devido ao reclamante: R$ 76.550,19 b. INSS reclamante: R$ 2.990,65 c. INSS reclamada: R$ 10.136,82 d. Custas: R$ 2.433,32 e. Honorários advocatícios para o patrono da parte autora: R$7.655,02 3.

Dê-se ciência as partes, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT; sendo a 2ª ré, responsável subsidiária, apenas para ciência da decisão homologatória; e a 1ª ré, ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução forçada. 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada. 5.

Efetuando a executada o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás/ofício para liberação dos valores devidos ao exequente, ao INSS, à Fazenda Nacional e ao patrono do autor, no que couber. 6.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta. 7.

Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.

Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância. 8.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 9.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA
07/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
07/03/2025 09:32

Homologada a liquidação
06/03/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
06/03/2025 12:15

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2025
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de CRISTIANE AMORIM DE SOUZA em 27/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a613084 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes na forma e sob as penas do Art.879, §2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT, ressaltando que eventual impugnação está limitada à matéria alterada no acórdão, asseverando-se que as demais encontram-se preclusas por força da coisa julgada. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA
13/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA
13/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
13/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
10/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
10/02/2025 15:42

Iniciada a liquidação
10/02/2025 15:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2024 12:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/05/2024
30/04/2024 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2024 13:58

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2024 08:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
16/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA
16/04/2024 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANE AMORIM DE SOUZA sem efeito suspensivo
15/04/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/04/2024
13/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/04/2024
13/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA em 12/04/2024
12/04/2024 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/03/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
27/03/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA
27/03/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
27/03/2024 09:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.676,23
27/03/2024 09:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
27/03/2024 09:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
13/03/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/03/2024 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
04/03/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 16:47

Audiência de instrução realizada (27/02/2024 11:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2024
30/01/2024 01:18

Decorrido o prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2024
30/01/2024 01:18

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/01/2024
30/01/2024 01:18

Decorrido o prazo de CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA em 29/01/2024
23/01/2024 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
15/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
15/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA
15/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
15/01/2024 15:16

Audiência de instrução designada (27/02/2024 11:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/02/2024 14:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 17:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/08/2023 16:57

Juntada a petição de Impugnação
02/08/2023 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2024 14:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 07:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/08/2023 11:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 15:41

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 14:41

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 10:57

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2023 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANE AMORIM DE SOUZA em 14/07/2023
14/07/2023 20:22

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
22/06/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
21/06/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/06/2023
10/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/06/2023
10/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA em 09/06/2023
10/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANE AMORIM DE SOUZA em 09/06/2023
01/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
31/05/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
31/05/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA
31/05/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
31/05/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA em 10/05/2023
09/05/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/05/2023
28/04/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANE AMORIM DE SOUZA em 19/04/2023
14/04/2023 10:26

Expedido(a) notificação a(o) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
14/04/2023 10:26

Expedido(a) notificação a(o) CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA
12/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/04/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
11/04/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:19

Audiência inicial por videoconferência designada (01/08/2023 11:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/03/2023 13:30

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANE AMORIM DE SOUZA em 21/03/2023
14/03/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
10/03/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
10/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/02/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo