12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO MELO DE FARIAS em 11/09/2025
05/09/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 04:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MELO DE FARIAS
28/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 12:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/07/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
21/07/2025 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/07/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo