28/05/2025 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUCIO DIOGO BENTO em 27/05/2025
19/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DIOGO BENTO
16/05/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICA FOOTBALL CLUB sem efeito suspensivo
07/05/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUCIO DIOGO BENTO em 06/05/2025
30/04/2025 12:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c19459 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO DIOGO BENTO
14/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
14/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DIOGO BENTO
14/04/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIO DIOGO BENTO
14/03/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMERICA FOOTBALL CLUB em 07/03/2025
26/02/2025 13:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eba85f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por LUCIO DIOGO BENTO para declarar a existência de vínculo empregatício com AMERICA FOOTBALL CLUB no período de 14/03/2022 a 18/08/2022, na função de auxiliar técnico de futebol, com remuneração mensal de R$ 2.500,00, condenando a ré à anotação da CTPS da parte autora em dia e hora designados pela secretaria do juízo, com os dados acima, que estará autorizada a procedê-la em caso de inércia da parte, bem como ao pagamento, em oito dias, do valor total de R$18.508,83 (dezoito mil quinhentos e oito reais e oitenta e três centavos), relativo às parcelas acima deferidas, com juros na forma da Lei 8177/91, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

A reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias do trânsito em julgado.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3, FGTS e indenizações dos artigos 467 e 477 da CLT têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas pela reclamada de R$370,18, calculadas sobre o valor da condenação de R$18.508,83, mais custas de liquidação de R$92,54.

Intimem-se as partes.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO DIOGO BENTO
17/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
17/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DIOGO BENTO
17/02/2025 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 370,18
17/02/2025 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIO DIOGO BENTO
17/02/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIO DIOGO BENTO
14/01/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/12/2024 14:54

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 10:57

Juntada a petição de Razões Finais
07/12/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DIOGO BENTO
06/12/2024 14:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (04/12/2024 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
02/12/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DIOGO BENTO
01/12/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/11/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 15:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (04/12/2024 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 16:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (27/05/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2024 23:38

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
24/02/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
24/02/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DIOGO BENTO
24/02/2024 09:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (27/05/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo