05/09/2024 07:44

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2024 09:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 654,77)
02/09/2024 09:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 6.547,71)
06/08/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARINA RANGEL DE LIMA
29/07/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLUB MED BRASIL S/A em 25/07/2024
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARINA RANGEL DE LIMA em 25/07/2024
23/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 22:17

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARINA RANGEL DE LIMA
22/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
22/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/07/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
11/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/07/2024 13:28

Cancelada a execução
11/07/2024 13:27

Iniciada a execução
11/07/2024 13:27

Transitado em julgado em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLUB MED BRASIL S/A em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARINA RANGEL DE LIMA em 08/07/2024
25/06/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e7055f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsso posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulado por MARINA RANGEL DE LIMA em face de CLUB MED BRASIL S/A, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas:- Salários e FGTS do período de 12.04.2023 até a demissão;- Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação.Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91. Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.Custas, pela reclamada, no importe de R$178,75 (cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), calculadas sobre o valor liquido da condenação (R$7.149,85), já acrescidas as custas de liquidação em conformidade com o artigo 789-A, IX da CLT.As partes deverão atentar ao disposto na Súmula do 143 do TRT da 1ª Região: “Tratando-se de sentença líquida, proferida em fase de conhecimento, qualquer discordância quanto aos cálculos apresentados deve ser suscitada nesta fase, através do recurso ordinário, sob pena de preclusão, sendo incabível a impugnação dos referidos cálculos em sede de execução”.Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) MARINA RANGEL DE LIMA
23/06/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
23/06/2024 23:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 178,75
23/06/2024 23:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARINA RANGEL DE LIMA
23/06/2024 23:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARINA RANGEL DE LIMA
08/04/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/04/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 12:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2024 10:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
15/03/2024 18:18

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de CLUB MED BRASIL S/A em 25/09/2023
19/09/2023 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARINA RANGEL DE LIMA em 18/09/2023
12/09/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) MARINA RANGEL DE LIMA
08/09/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
06/09/2023 23:49

Expedido(a) intimação a(o) MARINA RANGEL DE LIMA
06/09/2023 23:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/09/2023 22:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2024 10:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/08/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo