15/09/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/09/2025 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2025 15:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 22/04/2025
22/04/2025 21:00

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 20:59

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83a3aa4 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALUMINI ENGENHARIA S.A.
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LEAO DO NASCIMENTO
02/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA em 12/03/2025
06/03/2025 10:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a3fd7e proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA e outro(s) Recorrido(a)(s): 1. LEONARDO LEÃO DO NASCIMENTO 2. ALUMINI ENGENHARIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/10/2024 - Id. dffe637 ; recurso interposto em 08/10/2024 - Id. cd3abf8 ).

Regular a representação processual (Id. cd78ccd ).

Desnecessário o preparo (art. 855-A, §1º, II, da CLT).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV e LV; artigo 114, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 506; artigo 779, inciso I; artigo 790; artigo 805.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA - JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES
20/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES
20/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
20/02/2025 19:22

Não admitido o Recurso de Revista de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
24/01/2025 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 16:06

Encerrada a conclusão
29/10/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES em 28/10/2024
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA em 28/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO LEAO DO NASCIMENTO em 15/10/2024
08/10/2024 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2024
02/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2024
02/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES
01/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
01/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
01/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LEAO DO NASCIMENTO
26/09/2024 13:42

Conhecido o recurso de LEONARDO LEAO DO NASCIMENTO - CPF: *08.***.*29-31 e provido
18/09/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
18/09/2024 07:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2024
02/08/2024 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/08/2024 08:53

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
19/07/2024 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/07/2024 12:45

Distribuído por dependência
07/01/2020 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO LEAO DO NASCIMENTO em 12/12/2019
13/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2019
30/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/12/2019
30/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 16:56

Conhecido o recurso de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 58.***.***/0001-49 e não provido
30/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2019
29/10/2019 09:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 09:46

Incluído o processo em pauta (13/11/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
16/09/2019 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2019 12:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/08/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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