15/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
13/09/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
13/09/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA
13/09/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
13/09/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/08/2025 15:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 15:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/08/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 07:23

Suspenso o processo por execução frustrada
25/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP em 24/06/2025
25/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA em 24/06/2025
11/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
10/06/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA
10/06/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
10/06/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/06/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA em 28/05/2025
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP em 11/04/2025
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA em 11/04/2025
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f848852 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (art. 879, CLT - com a nova redação da Lei nº 11.467/17) Inicialmente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e ALTERE a fase para liquidação, após: 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para igual providência.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, arquivando-se provisoriamente, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para homologação dos cálculos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA
29/03/2025 16:46

Iniciada a liquidação
29/03/2025 16:45

Transitado em julgado em 11/03/2025
28/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
28/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA
28/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
28/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP em 19/03/2025
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA em 19/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA em 11/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e39510 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se o reclamante para vista da petição de ID e291fea.

Havendo concordância, remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação.

Restando infrutífero prossiga-se com a liquidação. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
10/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
10/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA
10/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
10/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/03/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 437535f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, decide este Juízo conceder a gratuidade de justiça requerida pela parte autora VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na presente reclamação para condenar as reclamadas CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA e SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP, SOLIDARIAMENTE, a cumprir o disposto na fundamentação supra, que integra o presente desfecho, na forma do art. 489, § 3º, do CPC/2015. Natureza das verbas contempladas nesta decisão, na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91. Honorários sucumbenciais devidos, conforme fundamentação supra. Sobre o débito incidem juros e correção monetária, conforme disposto na fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários incidem nos termos da fundamentação. Não incide imposto de renda sobre os juros de mora decorrentes da condenação judicial. Custas de R$100,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$5.000,00, valor ora arbitrado para a condenação. Intimem-se as partes. Ficam as partes cientes de que eventual oposição de embargos de declaração protelatórios, mormente com o intento de promover o reexame do mérito ou reconsideração do julgamento, importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT. PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
19/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
19/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA
19/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
19/02/2025 18:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
19/02/2025 18:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
19/02/2025 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
17/02/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/01/2025 08:41

Encerrada a conclusão
21/01/2025 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
21/01/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA em 12/12/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
11/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP em 04/11/2024
24/10/2024 03:27

Decorrido o prazo de VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA em 23/10/2024
30/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
28/09/2024 10:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2024 14:57

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 14:51

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 14:01

Expedido(a) mandado a(o) SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
11/09/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
11/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
10/09/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
02/09/2024 07:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/09/2024 07:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 15:00

Expedido(a) mandado a(o) SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
26/08/2024 15:00

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA
26/08/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
01/08/2024 03:15

Decorrido o prazo de SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP em 31/07/2024
01/08/2024 03:15

Decorrido o prazo de CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA em 31/07/2024
11/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA em 10/06/2024
08/06/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
08/06/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA
30/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR THIAGO GENTIL DE OLIVEIRA
29/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/05/2024 11:02

Audiência una cancelada (21/01/2025 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 20:10

Audiência una designada (21/01/2025 09:40 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo