15/12/2021 12:29

Baixa Definitiva
15/12/2021 12:29

Transitado em Julgado em 15.12.2021
19/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 19.11.2021.
10/11/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/10/2021 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2021.
26/10/2021 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2021 23:00

Conclusos para julgamento
13/10/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
23/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
22/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.09.2021.
16/09/2021 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2021 14:43

Conclusos para julgamento
18/08/2021 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 12:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/06/2021 20:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/06/2021 07:00

Publicado despacho em 15.06.2021.
14/06/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/06/2021 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2019 17:30

Conclusos para julgamento
17/09/2019 17:20

Distribuído por sorteio
11/09/2019 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2019 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2019 17:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo