02/05/2025 03:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 14/04/2025
01/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/03/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 17:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1634a49 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): LINDEMBERG ALVES FERREIRA Recorrido(a)(s): RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Duração do Trabalho / Horas Extras / Comissionista DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 340; nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 348. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71; artigo 791-A. - divergência jurisprudencial. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/2149 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LINDEMBERG ALVES FERREIRA
20/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) LINDEMBERG ALVES FERREIRA
20/02/2025 19:22

Não admitido o Recurso de Revista de LINDEMBERG ALVES FERREIRA
27/01/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:36

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 14:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 24/10/2024
22/10/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
10/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LINDEMBERG ALVES FERREIRA
10/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LINDEMBERG ALVES FERREIRA
10/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
20/08/2024 13:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
01/08/2024 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
30/07/2024 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
22/07/2024 15:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2024 08:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
10/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LINDEMBERG ALVES FERREIRA
18/06/2024 15:05

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e provido em parte
18/06/2024 15:05

Conhecido o recurso de LINDEMBERG ALVES FERREIRA - CPF: *28.***.*43-79 e provido em parte
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 14:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sessão Presencial 18 06 2024 Extra RRC ()
16/01/2024 08:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
05/12/2023 10:18

Retirado de pauta o processo
14/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2023
13/11/2023 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:55

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 09:00 SV RRC ()
28/09/2023 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
18/05/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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