14/08/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de JANAINA RODRIGUES ALVES em 13/08/2025
04/08/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
29/07/2025 12:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/07/2025 07:50

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/07/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de JANAINA RODRIGUES ALVES em 24/07/2025
24/07/2025 11:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
10/07/2025 18:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JANAINA RODRIGUES ALVES
08/07/2025 06:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
07/07/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
27/06/2025 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
26/06/2025 19:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 07:42

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA BELOTE MARETO
13/06/2025 11:19

Juntada a petição de Contestação
13/06/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
12/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/06/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/06/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
02/06/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
21/05/2025 20:49

Iniciada a execução
21/05/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/05/2025
21/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JANAINA RODRIGUES ALVES em 20/05/2025
20/05/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
15/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 14:28

Juntada a petição de Impugnação
14/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
14/05/2025 12:51

Homologada a liquidação
14/05/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/05/2025 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb5ba2a proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora a reapresentar seus cálculos de liquidação apurando-se através do sistema PJE-calc, devendo, ainda, anexar o arquivo .PJC referente ao cálculo, a fim de possibilitar a retificação e atualização da conta pela Contadoria do Juízo.

Prazo de 10 dias.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Cumprido, façam os autos conclusos. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA RODRIGUES ALVES
24/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
24/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
23/04/2025 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
02/04/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80969e5 proferido nos autos.

DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida pela Ré, por 10 dias improrrogáveis.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/03/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc528d7 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a Reclamada a comprovar o cumprimento da obrigação fazer, referente ao reenquadramento do autor, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 30.000,00, reversível ao autor. Cumprida a obrigação, intime-se o autor para apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/03/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100789-38.2024.5.01.0058 : JANAINA RODRIGUES ALVES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): JANAINA RODRIGUES ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros da decisão de Id 17eb206.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

JANETE LIRA DE ASSIS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA RODRIGUES ALVES
06/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17eb206 proferida nos autos.

DECISÃO Profiro a presente para o mero fim de ajuste estatístico.

Intime-se a Reclamada, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no formato ".PJC" (o sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos /acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/).

A juntada da planilha no formato ".PJC" acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação, sem a necessidade de novas intimações para que as partes retifiquem questões como parâmetros de cálculos, por exemplo.

Na aba "Anexar Petições ou Documentos" do PJe, após incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em "Incluir Anexos", opte por "Planilha" ou "Planilha de Cálculo", em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em "Escolher Arquivo", selecione o arquivo dos cálculos com a extensão "PJC". Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 15:36

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/02/2025 15:16

Iniciada a liquidação
13/02/2025 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
10/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/02/2025 13:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1dd0dd7) para Recurso Ordinário
10/02/2025 13:03

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 1dd0dd7) para Manifestação
10/02/2025 11:32

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/12/2024 17:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/12/2024 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/12/2024 13:31

Recebidos os autos para diligência
16/12/2024 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de JANAINA RODRIGUES ALVES em 13/12/2024
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
27/11/2024 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/11/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/11/2024 11:22

Encerrada a conclusão
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JANAINA RODRIGUES ALVES em 21/11/2024
21/11/2024 17:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/11/2024 10:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
31/10/2024 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
31/10/2024 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JANAINA RODRIGUES ALVES
31/10/2024 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a JANAINA RODRIGUES ALVES
27/08/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/08/2024 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/08/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2024 20:33

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES ALVES
09/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/08/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
08/07/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo