14/11/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 12/11/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 21/10/2024
08/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
07/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
03/10/2024 16:14

Conhecido o recurso de JOAO ANTONIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*90-60 e provido em parte
03/10/2024 16:14

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
21/08/2024 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
21/08/2024 13:29

Retirado de pauta o processo
31/07/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
31/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2024
30/07/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
24/07/2024 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
21/07/2024 11:30

Retirado de pauta o processo
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 12:50

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
19/06/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
09/05/2024 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
09/06/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo