31/05/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 00:58

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
16/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DA SILVA BASTOS
16/05/2025 23:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 23:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HUGO DA SILVA BASTOS sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/05/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93360db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, julgar improcedente a pretensão da parte, nos termos da fundamentação, parte integrante dessa decisão.

Intimem-se as partes. Hernani Fleury Chaves Ribeiro Juiz do Trabalho Substituto HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HUGO DA SILVA BASTOS
25/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DA SILVA BASTOS
25/04/2025 10:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/03/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de HUGO DA SILVA BASTOS em 28/03/2025
21/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100774-89.2023.5.01.0483 : HUGO DA SILVA BASTOS : WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO(S):HUGO DA SILVA BASTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HUGO DA SILVA BASTOS
19/03/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DA SILVA BASTOS
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de HUGO DA SILVA BASTOS em 18/03/2025
12/03/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9501a7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende HUGO DA SILVA BASTOS em face de WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 18/07/2018, acrescido dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte da reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo ao reclamado o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DA SILVA BASTOS
25/02/2025 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/02/2025 13:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUGO DA SILVA BASTOS
01/12/2024 21:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/07/2024 20:00

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2024 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 21:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 15:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/01/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 17:55

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/10/2023
12/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de HUGO DA SILVA BASTOS em 11/10/2023
06/10/2023 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2023 11:07

Expedido(a) mandado a(o) WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03/10/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DA SILVA BASTOS
03/10/2023 10:55

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2023 10:55

Audiência una cancelada (01/02/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/07/2023 13:45

Audiência una designada (01/02/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo