21/08/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAELA DA CONCEICAO MACIANO em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de AEC CENTRO DE CONTATOS S/A em 18/08/2025
04/08/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
01/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA CONCEICAO MACIANO
01/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
31/07/2025 14:02

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-04 / null
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 12:29

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
25/06/2025 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
17/06/2025 11:23

Distribuído por dependência/prevenção
19/02/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAELA DA CONCEICAO MACIANO em 03/02/2025
13/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA CONCEICAO MACIANO
12/12/2024 16:45

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAELA DA CONCEICAO MACIANO
04/09/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/09/2024 08:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de AEC CENTRO DE CONTATOS S/A em 03/09/2024
04/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/09/2024
03/09/2024 20:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
20/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA CONCEICAO MACIANO
20/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/08/2024 14:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-03
15/08/2024 14:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELA DA CONCEICAO MACIANO - CPF: *65.***.*20-10
23/07/2024 09:44

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/07/2024 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 19:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
25/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de AEC CENTRO DE CONTATOS S/A em 24/06/2024
25/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/06/2024
18/06/2024 19:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2024 10:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
10/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA CONCEICAO MACIANO
10/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
07/06/2024 10:23

Conhecido o recurso de RAFAELA DA CONCEICAO MACIANO - CPF: *65.***.*20-10 e provido em parte
07/06/2024 10:23

Conhecido o recurso de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-03 e não provido
15/05/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2024
26/04/2024 09:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/04/2024 09:48

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
15/02/2024 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2024 00:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/02/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo