TRT1 - 0100755-23.2022.5.01.0482

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 44

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/03/2025 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 12/03/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebcb391 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA Recorrido(a)(s): WANDERSON GOMES AMANCIO e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) artigos 1°, 2° e 5° da Lei 11.442/2007, 2º, 791, 818 da CLT c/c 333, I do CPC. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
20/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
20/02/2025 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
24/01/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:42

Encerrada a conclusão
15/10/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de WANDERSON GOMES AMANCIO em 14/10/2024
14/10/2024 13:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
30/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
30/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON GOMES AMANCIO
26/09/2024 10:46

Conhecido o recurso de WANDERSON GOMES AMANCIO - CPF: *02.***.*80-50 e provido
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 12:18

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
19/08/2024 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
18/06/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo