12/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 13:09

Expedido(a) edital a(o) ROSALI ALVES DA COSTA
11/09/2025 13:09

Expedido(a) edital a(o) LUCAS GOMES DA COSTA
11/09/2025 13:07

Expedido(a) mandado a(o) ROSALI ALVES DA COSTA
11/09/2025 13:07

Expedido(a) mandado a(o) LUCAS GOMES DA COSTA
01/09/2025 19:26

Proferida decisão
01/09/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
01/09/2025 12:48

Encerrada a conclusão
20/08/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
31/07/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
15/07/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
25/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA em 03/06/2025
29/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
28/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
04/04/2025 17:11

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/04/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
04/04/2025 11:14

Encerrada a conclusão
27/03/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
26/03/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
24/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
10/03/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc4ac5a proferida nos autos.

Decisão. Celebrado acordo entre as partes para quitação do valor de R$96.957.49, sendo R$87.294.96 líquido ao autor e R$9.622.53 de honorários.

Com liberação de saldo nos autos mais R$3.000.00 até 24/07/2024.

Restante em 62 parcelas mensais de R$1.500.00, primeira em 15/08/2024, demais todo dia 15 ou dia útil subsequente.

Mantidas as penhoras sobre veículos até quitação do acordo.

Contribuições previdenciárias a serem quitadas até o 15o dia do mês subsequente após o pagamento da última parcela.

Custas de R$1.939.13 pro rata, dispensado autor, recolhimento pela ré 30 dias após a última parcela.

Multa de 50% em caso de inadimplemento, antecipando as demais.

Em 17/09/2024 manifesta-se o autor quanto ao primeiro descumprimento, parcela que deveria ser depositada em 15/09/2024.

Após intimada, comprova a ré o depósito em 18/09/2024, pleiteando o autor a aplicação da cláusula penal, multa de 50% sobre a parcela atrasa e antecipação das vincendas.

Ponderando se tratar de atraso de apenas 2 dias e restarem ainda 58 parcelas, decide o Juízo quanto a manutenção do parcelamento, contudo, devida a multa pela parcela de 09/2024 no valor de R$750.00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, nesta hipótese não só quanto a mencionada multa, mas também pelas parcelas vincendas.

Contudo, apesar do deferido pelo Juízo a ré não depositou o valor da multa.

Apenas em 17/12/2024 se manifesta comprovando a realização de dois depósitos no valor de R$1.500.00 na conta do advogado do autor alegando se referir a multa por atraso e parcela de 12/2024, permanecendo silente o autor mesmo após intimado.

Apresentados novos depósitos de R$1.500.00 de 17/01/2025 em conta do advogado do autor, E, em ultima petição apresenta novo veículo em substituição da garantia ofertada no acordo, requerendo o desbloqueio dos demais veículos.

Primeiro, quanto ao acordo, intime-se por uma última oportunidade o autor para que diga se os pagamentos tem sido realizados regularmente, valendo o silêncio como concordância, restando ainda 55 parcelas a serem quitadas.

Prazo de 5 dias preclusivo.

Intime-se ainda que eventuais novos descumprimentos ou atrasos deverão ser comunicados ao Juízo no prazo preclusivo de 5 dias, ciente de que no silencio ser;a considerada a quitação.

Por fim, quanto a substituição do bem, deverá a ré comprovar a propriedade do veículo visto que anexada apenas fotos.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DAS NEVES
21/02/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
21/02/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
21/02/2025 16:26

Proferida decisão
21/02/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
21/02/2025 13:01

Encerrada a conclusão
10/02/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/02/2025 11:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2025 11:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/02/2025 03:07

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:46

Decorrido o prazo de REGINALDO DAS NEVES em 03/02/2025
21/01/2025 15:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/01/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
18/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/12/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 18:53

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/12/2024 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de REGINALDO DAS NEVES em 09/12/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
28/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
28/11/2024 15:45

Proferida decisão
28/11/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/11/2024 14:09

Encerrada a conclusão
13/11/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/11/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
07/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/10/2024 11:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/10/2024 11:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/10/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de REGINALDO DAS NEVES em 14/10/2024
04/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.563,84)
03/10/2024 12:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.563,84)
03/10/2024 12:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
02/10/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
30/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/09/2024 18:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2024 18:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 12:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/07/2024 12:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.074,40)
17/07/2024 16:29

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/07/2024 07:34

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2024 09:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/07/2024 09:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/07/2024 14:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/07/2024 13:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/07/2024 14:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/07/2024 13:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (09/07/2024 10:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
11/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
10/06/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
10/06/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
07/06/2024 19:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (09/07/2024 10:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/06/2024 12:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/05/2024 09:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/05/2024 15:32

Encerrada a conclusão
20/05/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/05/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2024 10:18

Expedido(a) mandado a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
10/05/2024 01:01

Decorrido o prazo de CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 01:01

Decorrido o prazo de REGINALDO DAS NEVES em 09/05/2024
30/04/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
26/04/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
26/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/04/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
02/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:40

Registrada a inclusão de dados de CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/03/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
07/03/2024 15:32

Audiência de conciliação (execução) realizada (07/03/2024 09:55 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de REGINALDO DAS NEVES em 27/02/2024
20/02/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
19/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
19/02/2024 11:25

Iniciada a execução
19/02/2024 11:25

Audiência de conciliação (execução) designada (07/03/2024 09:55 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/02/2024 16:36

Transitado em julgado em 31/01/2024
30/01/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
22/12/2023 22:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2023 14:09

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de REGINALDO DAS NEVES em 28/11/2023
14/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 15:43

Expedido(a) mandado a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
13/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
13/11/2023 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.902,64
13/11/2023 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO DAS NEVES
13/11/2023 10:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a REGINALDO DAS NEVES
19/09/2023 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/09/2023 17:15

Audiência inicial realizada (18/09/2023 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 13:46

Audiência inicial designada (18/09/2023 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 13:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/09/2023 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA em 26/06/2023
13/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de REGINALDO DAS NEVES em 12/06/2023
02/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
01/06/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
01/06/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA
01/06/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
01/06/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
22/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:06

Audiência inicial por videoconferência designada (18/09/2023 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/04/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
24/04/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
03/04/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAS NEVES
30/03/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/03/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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