26/02/2024 09:17

Baixa Definitiva
26/02/2024 09:16

Transitado em Julgado em 26.02.2024
18/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.11.2023.
29/11/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
08/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.11.2023.
31/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2023 18:22

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/08/2023 07:00

Publicado despacho em 08.08.2023.
07/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
02/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2022 15:19

Conclusos para julgamento
18/08/2022 14:56

Distribuído por sorteio
08/08/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2022 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/07/2022 14:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo