07/05/2025 07:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de TIM S A em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRISCILA COTA DUARTE em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRISCILA COTA DUARTE em 28/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
07/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA COTA DUARTE
07/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA COTA DUARTE
07/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 14:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b8a9dc proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ALEGRIA RJ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.

Recorrido(a)(s): PRISCILA COTA DUARTE e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Prêmio-Reflexos Duração do Trabalho / Horas Extras Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Assédio Moral Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, incisos V, X; artigo 5º, incisos LIV, LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) artigos 223-G, 457, 467, 818 da CLT c/c artigo 373, inciso I, do CPC, artigos 884, 885, 886, 944, 945, do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEGRIA RJ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
20/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA RJ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
20/02/2025 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de ALEGRIA RJ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
24/01/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:43

Encerrada a conclusão
15/10/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 09:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de TIM S A em 14/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PRISCILA COTA DUARTE em 14/10/2024
11/10/2024 14:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
30/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA RJ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
30/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA COTA DUARTE
26/09/2024 10:32

Conhecido o recurso de PRISCILA COTA DUARTE - CPF: *92.***.*78-29 e provido em parte
26/09/2024 10:32

Conhecido o recurso de ALEGRIA RJ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-59 e não provido
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 12:18

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
15/08/2024 18:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/06/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo