09/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 07:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO MATHEUS DE AZEVEDO em 08/09/2025
08/09/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MATHEUS DE AZEVEDO
14/08/2025 16:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
16/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-08-2025 ()
08/07/2025 06:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 06:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO MATHEUS DE AZEVEDO em 30/05/2025
21/05/2025 13:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MATHEUS DE AZEVEDO
15/05/2025 14:05

Conhecido o recurso de BRUNO MATHEUS DE AZEVEDO - CPF: *16.***.*76-70 e provido em parte
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
17/04/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/04/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 07-05-2025 ()
13/04/2025 07:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2025 07:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/03/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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