30/04/2025 11:08

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 14/04/2025
14/04/2025 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 11:44

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 09:31

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
31/03/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2025 16:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16413b1 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): DENIS DE FREITAS DA SILVA Recorrido(a)(s): VITORIALOG TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Rescisão Indireta Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 483. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam a violação apontada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação do mencionado dispositivo, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2483 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DENIS DE FREITAS DA SILVA
20/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) DENIS DE FREITAS DA SILVA
20/02/2025 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de DENIS DE FREITAS DA SILVA
24/01/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:46

Encerrada a conclusão
15/10/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 09:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 14/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 14/10/2024
14/10/2024 17:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
30/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
30/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DENIS DE FREITAS DA SILVA
26/09/2024 10:29

Conhecido o recurso de DENIS DE FREITAS DA SILVA - CPF: *46.***.*78-56 e não provido
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 12:18

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
15/08/2024 18:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
04/07/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo