22/01/2021 15:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 21/01/2021
22/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 21/01/2021
22/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 21/01/2021
22/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de EDSON DA SILVA OLIVEIRA em 21/01/2021
04/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2020
04/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2020
04/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2020
04/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2020
04/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
03/12/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
03/12/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
03/12/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA OLIVEIRA
24/11/2020 13:00

Conhecido o recurso de EDSON DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *75.***.*76-34 e não provido
24/11/2020 13:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA e não provido
30/10/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2020
27/10/2020 17:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 17:15

Incluído em pauta o processo para 13/11/2020 11:00 SALA 3T ()
19/10/2020 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2020 21:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/09/2020 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
23/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo