10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELA MARANIM BERTO em 09/07/2025
23/06/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MARANIM BERTO
16/06/2025 16:20

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 278,18)
16/06/2025 16:20

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 157,43)
16/06/2025 16:20

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 455,52)
16/06/2025 16:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.563,66)
13/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
27/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de STRELLA SERVICOS LTDA em 26/05/2025
26/05/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
14/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MARANIM BERTO
14/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de GABRIELA MARANIM BERTO em 03/04/2025
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100935-64.2024.5.01.0063 : GABRIELA MARANIM BERTO : STRELLA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: GABRIELA MARANIM BERTO Fica V.

Sa. notificado para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

RENATA MONTEIRO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA MARANIM BERTO
17/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MARANIM BERTO
17/03/2025 10:32

Iniciada a execução
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de STRELLA SERVICOS LTDA em 14/03/2025
07/03/2025 03:51

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/03/2025
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de GABRIELA MARANIM BERTO em 24/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3be1a4 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00. 2.

Homologo os cálculos liquidados e atualizados pela Calculista do Juízo, de ID 17e9751, referentes à sentença líquida de ID 49f592f, dos autos principais - 0100877-95.2023.01.0063 - observando a decisão da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 do STF, no VALOR TOTAL de R$ 6.454,79, assim discriminados: a.

Total devido à reclamante R$ 5.295,40 b.

Multa devida pela 1ª ré: R$ 268,26 (a ser paga à Rte) c.

INSS reclamante: R$ 112,01 d.

INSS reclamada: R$ 343,51 e.

Honorários devidos ao patrono da Rte: R$ 278,18 f.

Custas: R$ 157,43. 3.

A reclamante foi considerada devedora de 5% do valor da sucumbência, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado da reclamada, entretanto, essa verba tem sua exigibilidade suspensa, nos termos do § 4º da CLT, uma vez que beneficiária da justiça gratuita, observada a interpretação conforme a Constituição, nos termos da fundamentação.

O valor apurado a título de honorários devidos pela autora em favor do patrono da ré é de R$ 250,15. Findo o prazo de 2 anos, extingue-se esta obrigação, independente de pronunciamento judicial. 4.

Dê-se ciência as partes, sendo a 1ª ré, condenada de forma principal, ao pagamento em 15 dias, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT, sob pena de execução forçada do quantum debeatur.

Notifique-se o autor, via DEJT, e a 2ª ré, condenada subsidiária, via mandado (Sistema), para ciência da decisão homologatória. 4.

Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.

Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância. 5.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 6.

Em havendo constrição dos valores devidos, aguarde-se a decisão do recurso ordinário interposto na ação principal – 0100877-95.2023.5.01.0063 - haja vista se tratar de Cumprimento Provisório de Sentença. 7.

Ressalta-se que, caso haja redirecionamento para a 2ª ré – Município do Rio de Janeiro, condenada subsidiariamente, deverá ser deduzido o valor referente às custas judiciais, como também o valor referente à multa por litigância de má-fé. 8.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA MARANIM BERTO
13/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
13/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MARANIM BERTO
13/02/2025 15:40

Homologada a liquidação
12/02/2025 22:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
12/02/2025 17:32

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: caf44d4) para Impugnação
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de GABRIELA MARANIM BERTO em 06/02/2025
14/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MARANIM BERTO
12/12/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
29/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/10/2024 12:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
04/10/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MARANIM BERTO
02/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/10/2024 13:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/09/2024
05/09/2024 00:49

Decorrido o prazo de GABRIELA MARANIM BERTO em 04/09/2024
04/09/2024 15:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação MRJ)
27/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 12:26

Expedido(a) mandado a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
27/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MARANIM BERTO
26/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
26/08/2024 08:51

Iniciada a liquidação
25/08/2024 12:56

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/08/2024 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/08/2024 17:21

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo