17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46cf10a proferido nos autos.

DESPACHO PARTEMEC METALURGIA EIRELI - EPP ajuizou EMBARGOS À EXECUÇÃO, cujo exequente é MARIA EUGENIA PEREIRA MARCOS, conforme razões indicadas ao ID 795932e.

Tempestivos.

Não houve alegação de excesso de execução, razão pela qual não foi indicado valor incontroverso.

Resposta ao ID 9b06f2c.

Cálculos atualizados ID 3f39abc.

Juízo garantido, ID 255c0c5.

GRUPO ECONÔMICO - A parte ré questiona sua inclusão no polo passivo na condição de integrante do grupo econômico.

A decisão que incluiu a parte ré no polo passivo data de 26/08/2016, conforme ID 1686414.

No entanto, com relação ao requerimento de reconhecimento de grupo econômico, tendo em vista o Tema 1232 do STF com repercussão geral, determino o sobrestamento do feito até a decisão final do tema.

ATOS EXECUTIVOS - Por ora, considerando os embargos à execução apresentados, o sobrestamento imposto pela repercussão do Tema 1232 do STF, bem como o valor atualizado do crédito (R$3.766,04), destaco abaixo o resultado da consulta Jucerja, podendo a parte autora requerer IDPJ Inverso, bem como determino que a secretaria promova CCS da empresa ré originária MNC ELETRICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. DISPOSITIVO Isto posto, determino o sobrestamento do feito com relação ao tema grupo econômico.

E converto o feito em diligência para determinar: 1.

Intimação das partes. 2.

Fica a parte autora ciente de que poderá requerer IDPJ inverso. 3.

Determino a ativação do CCS em face da empresa ré originária MNC ELETRICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - CNPJ: 00.***.***/0001-89.

BARRA MANSA/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EUGENIA PEREIRA MARCOS
25/09/2024 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARLENE DE SOUSA PEREIRA em 20/09/2024
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA EUGENIA PEREIRA MARCOS em 09/09/2024
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MNC ELETRICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI em 09/09/2024
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de PARTEMEC METALURGIA EIRELI - EPP em 09/09/2024
27/08/2024 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUGENIA PEREIRA MARCOS
26/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DE SOUSA PEREIRA
26/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MNC ELETRICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
26/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PARTEMEC METALURGIA EIRELI - EPP
22/08/2024 13:37

Conhecido o recurso de PARTEMEC METALURGIA EIRELI - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-01 e provido
31/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2024
30/07/2024 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
19/07/2024 06:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
18/05/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo