12/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
12/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
12/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
12/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
12/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
12/09/2025 15:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA sem efeito suspensivo
12/09/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/09/2025 10:36

Encerrada a conclusão
12/09/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 11/09/2025
09/09/2025 16:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DA COSTA NOGUEIRA D IMPERIO
28/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
28/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
28/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
28/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
28/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
28/08/2025 15:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
27/08/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/08/2025 14:21

Juntada a petição de Contestação
20/08/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 06/08/2025
04/06/2025 19:42

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
23/04/2025 22:59

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
22/04/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/04/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
30/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/03/2025 17:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA em 07/03/2025
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28d46a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado e deferir à parte exequente o prazo de 10 dias para fornecer meios de prosseguimento da execução em face de pessoas jurídicas que não se encontrem falidas ou em recuperação judicial, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO RUBEN BERTA - SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA - S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
17/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
17/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
17/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
17/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
17/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
17/02/2025 16:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
03/02/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/02/2025 10:03

Encerrada a conclusão
03/02/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
30/01/2025 06:34

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:34

Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:34

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 29/01/2025
30/01/2025 06:34

Decorrido o prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA em 29/01/2025
16/12/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
13/12/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
13/12/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
13/12/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
13/12/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 12/12/2024
13/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA em 12/12/2024
05/12/2024 20:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/11/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
26/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
26/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
26/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
26/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
26/11/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
26/11/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/11/2024 14:19

Desarquivados os autos
05/12/2022 14:35

Arquivados os autos provisoriamente
29/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 28/10/2022
21/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
22/09/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/09/2022 09:46

Desarquivados os autos
11/09/2022 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Req. atual. Cálc. e Exped. Cert. Habilit.)
29/11/2021 14:13

Arquivados os autos provisoriamente
05/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 04/11/2021
05/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 04/11/2021
05/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 04/11/2021
05/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA em 04/11/2021
05/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 04/11/2021
23/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
22/10/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
22/10/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
22/10/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
22/10/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
22/10/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/10/2021 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. dilação do prazo)
10/10/2021 01:48

Decorrido o prazo de SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 08/10/2021
28/09/2021 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Massa Falida CTH)
24/09/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
23/09/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/09/2021 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/09/2021 10:57

Encerrada a conclusão
23/08/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
10/06/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 25/05/2021
25/05/2021 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. atualização cálculos da execução e exp. ofício)
11/05/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
29/04/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
28/01/2021 00:11

Decorrido o prazo de SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 27/01/2021
23/01/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
16/12/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
11/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2020 21:41

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
05/12/2020 21:40

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA em 01/12/2020
02/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 01/12/2020
02/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 01/12/2020
02/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 01/12/2020
02/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 01/12/2020
01/12/2020 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. o sobrestamento do feito prazo)
13/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
12/11/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
12/11/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
12/11/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
12/11/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
12/11/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/11/2020 15:03

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2007

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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