12/08/2025 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EUGENIO MOUTINHO DE FIGUEIREDO
08/08/2025 19:07

Suspenso o processo por convenção das partes
07/08/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ISADORA HELENA BARROS LEAL
07/08/2025 14:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2025 14:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
06/08/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 09:37

Suspenso o processo por convenção das partes
26/06/2025 13:49

Audiência de instrução realizada (26/06/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 21:34

Juntada a petição de Réplica
09/06/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 12:57

Audiência de instrução designada (26/06/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 12:57

Audiência una realizada (03/06/2025 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 17:48

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de CARLOS EUGENIO MOUTINHO DE FIGUEIREDO em 02/04/2025
29/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/03/2025
29/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS EUGENIO MOUTINHO DE FIGUEIREDO em 28/03/2025
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EUGENIO MOUTINHO DE FIGUEIREDO
18/03/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EUGENIO MOUTINHO DE FIGUEIREDO
18/03/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/03/2025 14:57

Audiência una designada (03/06/2025 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 14:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/03/2025
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS EUGENIO MOUTINHO DE FIGUEIREDO em 13/03/2025
28/02/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 563b4b3 proferida nos autos. DECISÃO PJe O(a) autor(a) requer a antecipação dos efeitos de tutela de urgência para que a ré seja compelida a complementar o valor de sua aposentadoria por ser portador de doenças graves, DOENÇA DE PARKINSON (DP) CÓDIGO CID G20, HIV/SIDA CÓDIGO CID B20 e pagar o auxílio alimentação.

Estabelece o art. 300 do CPC que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." O autor informa que requereu a suplementação salarial prevista em acordo coletivo e o fornecimento de vale alimentação, no entanto, a questão carece de maior dilação probatória, como exercício do contraditório e da ampla defesa pela ré, sob pena de irreversibilidade dos efeitos da decisão concessiva, nos termos do § 3º do art. 300 do CPC.

Ante os fundamentos expostos, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.

Intime-se o(a) autor(a) da presente decisão.

Após, inclua-se o processo em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EUGENIO MOUTINHO DE FIGUEIREDO
25/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EUGENIO MOUTINHO DE FIGUEIREDO
25/02/2025 13:20

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CARLOS EUGENIO MOUTINHO DE FIGUEIREDO
24/02/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/02/2025 16:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo