15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
12/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de OZIEL BELIENI DE SOUZA em 11/09/2025
11/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
10/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OZIEL BELIENI DE SOUZA em 09/06/2025
25/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
07/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/04/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5811c4 proferido nos autos.

Indefere-se o requerimento de pesquisa ao SISBACEN, uma vez que a ferramenta não se presta ao fim pretendido.

Observe o reclamante que a ferramenta SISBAJUD foi ativada recentemente êxito.

Concede-se o derradeiro prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento válido e eficaz da presente execução, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos. NITEROI/RJ, 23 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OZIEL BELIENI DE SOUZA
23/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
23/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/03/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b46238 proferido nos autos.

Inerte a parte exequente no prazo concedido anteriormente, concede-se o derradeiro prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento válido e eficaz da presente execução, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OZIEL BELIENI DE SOUZA
13/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
13/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de OZIEL BELIENI DE SOUZA em 11/03/2025
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c503e5 proferido nos autos.

V.

O executado COSMO KENNEDY DE SIQUEIRA não recebe quaisquer benefícios.

Quanto à ARARI PINTO DA SILVA, é recebida aposentadoria no valor de um salário mínimo.

Pois bem, a se efetivar a penhora pretendida, o executado receberá menos de um salário mínimo e, assim, sequer possuirá renda para as mínimas condições de subsistência.

A situação fática vem apenas confirmar a necessidade de ponderação entre o direito do exequente de ver seu crédito satisfeito e a própria subsistência do executado, prevalecendo esta última com base em princípio basilar constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF).

Isto posto, indefere-se o requerido.

Intime-se a parte autora para ciência do presente despacho, bem como para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \cmcc NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OZIEL BELIENI DE SOUZA
17/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
17/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
02/02/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
24/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
12/01/2025 22:41

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
26/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/07/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de OZIEL BELIENI DE SOUZA em 02/07/2024
02/07/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
20/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA
18/06/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
18/06/2024 12:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade de PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA
13/06/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANELITA ASSED PEDROSO
13/06/2024 13:20

Encerrada a conclusão
13/06/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/06/2024 14:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
07/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA em 06/06/2024
03/06/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA
27/05/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
27/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 00:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/01/2024 16:50

Recebidos os autos para prosseguir
15/09/2023 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/09/2023 23:37

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA em 12/09/2023
13/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de OZIEL BELIENI DE SOUZA em 12/09/2023
30/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA
29/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
29/08/2023 15:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA sem efeito suspensivo
27/08/2023 20:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
24/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de OZIEL BELIENI DE SOUZA em 23/08/2023
23/08/2023 10:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA
15/08/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
15/08/2023 16:22

Proferida decisão
10/08/2023 21:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/07/2023 16:58

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
27/06/2023 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2023 16:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2023 15:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d573880) para Contraminuta
27/03/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 19:23

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
14/03/2023 19:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA sem efeito suspensivo
14/03/2023 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
09/02/2023 17:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
20/12/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA
19/12/2022 14:15

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA
13/12/2022 00:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
13/12/2022 00:32

Encerrada a conclusão
13/12/2022 00:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
29/11/2022 10:12

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
11/11/2022 17:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/11/2022 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2022 21:48

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA
23/09/2022 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/09/2022 01:37

Decorrido o prazo de PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA em 13/09/2022
02/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de OZIEL BELIENI DE SOUZA em 01/08/2022
09/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
08/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA
27/06/2022 02:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OZIEL BELIENI DE SOUZA
21/06/2022 14:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO
21/06/2022 14:11

Encerrada a conclusão
21/06/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA em 12/05/2022
19/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de OZIEL BELIENI DE SOUZA em 18/03/2022
09/03/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PAK COMERCIAL E LOGISTICA LTDA
07/03/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/02/2022 18:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ INVERSO)
03/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de OZIEL BELIENI DE SOUZA em 02/02/2022
01/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
29/01/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/12/2021 15:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 10:18

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
28/09/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 01:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/09/2021 19:08

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES)
12/09/2021 19:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/08/2021 01:21

Decorrido o prazo de OZIEL BELIENI DE SOUZA em 12/08/2021
29/07/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
10/07/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 00:14

Registrada a inclusão de dados de COSMO KENNEDY DE SIQUEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2021 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
21/06/2021 16:48

Registrada a inclusão de dados de ARARI PINTO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de ARARI PINTO DA SILVA em 02/03/2021
03/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de COSMO KENNEDY DE SIQUEIRA em 02/03/2021
28/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de ARARI PINTO DA SILVA em 25/08/2020
04/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2021
04/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2021
04/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:04

Expedido(a) edital a(o) ARARI PINTO DA SILVA
02/02/2021 12:04

Expedido(a) edital a(o) COSMO KENNEDY DE SIQUEIRA
02/02/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/01/2021 08:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de OZIEL BELIENI DE SOUZA em 05/05/2020
29/03/2020 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 17:44

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ARARI PINTO DA SILVA
26/03/2020 08:33

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL BELIENI DE SOUZA
26/03/2020 08:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/03/2020 07:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2018 18:20

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
31/07/2018 14:57

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/07/2018 00:17

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2018 17:18

Registrada a inclusão de dados de MONTALVAO SIQUEIRA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-59 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/06/2018 17:18

Determinada a inclusão de dados de MONTALVAO SIQUEIRA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-59 no BNDT
11/06/2018 11:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2018 15:09

Determinada a inclusão de dados de MONTALVAO SIQUEIRA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-59 no BNDT
29/05/2018 13:47

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/04/2018 17:35

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/04/2018 17:35

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2013

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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