12/09/2025 16:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MAGE MINERACAO LTDA
01/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS P. GOMES DOS SANTOS
01/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR GONCALVES BRITO
01/09/2025 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAGE MINERACAO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-66
21/08/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 -08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
18/08/2025 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSEMAR GONCALVES BRITO em 31/07/2025
23/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR GONCALVES BRITO
22/07/2025 15:31

Convertido o julgamento em diligência
22/07/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSEMAR GONCALVES BRITO em 21/07/2025
14/07/2025 12:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MAGE MINERACAO LTDA
04/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS P. GOMES DOS SANTOS
04/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR GONCALVES BRITO
01/07/2025 13:44

Conhecido o recurso de JOSEMAR GONCALVES BRITO - CPF: *05.***.*57-76 e provido
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
18/05/2025 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
24/04/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo