09/05/2025 09:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO NUNES MACHADO em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RUI GOMES em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIMERE FARIAS SOUTO em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MARIA PEREIRA PEDRO em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE LEMOS LEITE em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GERALDO ALVES LOLI em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JACKSON FABIO DOS SANTOS em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DE MATTOS SILVA em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIO NUNES MACHADO em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO TORRES em 30/04/2025
10/04/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f1e598 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS DE MATTOS SILVA - FABIO NUNES MACHADO - CARLOS ALBERTO TORRES - SERGIO NUNES MACHADO - JOSE MARIA PEREIRA PEDRO - GERALDO ALVES LOLI - JACKSON FABIO DOS SANTOS - JOSE CARLOS DE LEMOS LEITE - LUCIMERE FARIAS SOUTO - RUI GOMES
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NUNES MACHADO
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RUI GOMES
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMERE FARIAS SOUTO
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA PEREIRA PEDRO
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE LEMOS LEITE
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO ALVES LOLI
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON FABIO DOS SANTOS
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DE MATTOS SILVA
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES MACHADO
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TORRES
09/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 20:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38c180d proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recorrido(a)(s): CARLOS ALBERTO TORRES e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Nulidade/Inexigibilidade do Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Coisa Julgada Compensação Rescisão do Contrato de Trabalho / Quitação Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - violação d(a,o)(s) arts. 475, 741, 927, incisos I, II, II e IV, 1057, do CPC. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/02/2025 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/01/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:52

Encerrada a conclusão
25/10/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 11:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO NUNES MACHADO em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RUI GOMES em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIMERE FARIAS SOUTO em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MARIA PEREIRA PEDRO em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE LEMOS LEITE em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GERALDO ALVES LOLI em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JACKSON FABIO DOS SANTOS em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DE MATTOS SILVA em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIO NUNES MACHADO em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO TORRES em 22/10/2024
22/10/2024 16:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NUNES MACHADO
08/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) RUI GOMES
08/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMERE FARIAS SOUTO
08/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA PEREIRA PEDRO
08/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE LEMOS LEITE
08/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO ALVES LOLI
08/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON FABIO DOS SANTOS
08/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DE MATTOS SILVA
08/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES MACHADO
08/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TORRES
08/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/10/2024 08:26

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
27/08/2024 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/05/2024 09:06

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
22/05/2024 08:34

Declarada a incompetência
14/05/2024 06:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
04/04/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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