08/04/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
24/03/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIDEVALDO SANTOS sem efeito suspensivo
17/03/2025 07:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 12/03/2025
28/02/2025 18:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c932ae3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por GIDEVALDO SANTOS em face de FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, para condenar a reclamada ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que as parcelas deferidas possuem natureza indenizatória.

Custas R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela ré, já que foi sucumbente.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIDEVALDO SANTOS
20/02/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
20/02/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
20/02/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) GIDEVALDO SANTOS
20/02/2025 19:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/02/2025 19:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GIDEVALDO SANTOS
20/02/2025 19:07

Concedida a gratuidade da justiça a GIDEVALDO SANTOS
07/02/2025 17:23

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
04/02/2025 12:29

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/01/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de GIDEVALDO SANTOS em 24/10/2024
16/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
15/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GIDEVALDO SANTOS
15/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO em 25/09/2024
16/09/2024 22:18

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 15:29

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
03/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO em 02/09/2024
30/08/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/08/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 16:05

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
20/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GIDEVALDO SANTOS
20/08/2024 10:53

Audiência de instrução designada (04/02/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/08/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
19/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
02/08/2024 16:48

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/07/2024 19:43

Encerrada a conclusão
22/07/2024 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO em 18/06/2024
04/06/2024 18:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/06/2024
23/05/2024 07:48

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
22/05/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GIDEVALDO SANTOS
22/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 18:46

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
29/04/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
29/04/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
29/04/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) GIDEVALDO SANTOS
25/04/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) GIDEVALDO SANTOS
16/04/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
13/04/2024 00:50

Decorrido o prazo de ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO em 12/04/2024
05/04/2024 14:55

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
28/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2024
20/02/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
12/02/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GIDEVALDO SANTOS
12/02/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 02:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/11/2023 21:26

Juntada a petição de Réplica
25/10/2023 20:22

Audiência una realizada (25/10/2023 09:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2023 23:43

Juntada a petição de Contestação
22/10/2023 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GIDEVALDO SANTOS
15/05/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
15/05/2023 13:42

Expedido(a) notificação a(o) FERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
07/04/2023 12:34

Audiência una designada (25/10/2023 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/04/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo