13/08/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2771233261 EM 08/08/2025 16:41:59)
23/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/07/2025 18:10

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
22/07/2025 18:10

Expedido(a) ofício precatório a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
22/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/07/2025
21/07/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA HONDA
11/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/07/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/07/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/07/2025 16:35

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA HONDA
26/06/2025 11:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
26/06/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/06/2025
25/06/2025 21:35

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição da União)
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANA MARIA HONDA em 04/06/2025
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA HONDA
20/05/2025 12:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANA MARIA HONDA em 19/05/2025
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA HONDA
08/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/05/2025 09:57

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 604d74f) para Embargos à Execução
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/05/2025
06/05/2025 09:37

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação da União Federal)
18/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANA MARIA HONDA em 17/03/2025
07/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8d34b6 proferido nos autos.

Vistos.

O(a) exequente já anexou os cálculos atualizados pela contadoria do juízo, nos autos do processo originário (0129900-64.1989.5.01.0003), que já foi arquivado após o encerramento da fase de liquidação. O autor deve juntar instrumento de procuração atualizado e cópia de documento de identidade/CPF.

Intime-se a União para ciência desta execução individualizada decorrente do processo originário 0129900-64.1989.5.01.0003.

Não havendo impugnação, será expedido o RPV / PRECATÓRIO, na forma do ATO n° 72/2023, devendo o(a) exequente, em colaboração ao juízo, atender ao disposto no artigo 2º do referido Ato, informando ao juízo, no prazo de 5 dias, os itens abaixo: "(…) III– nome (s) do (s) beneficiário (s) do crédito, do seu procurador, se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro – RNE, conforme o caso; VII – data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial; VIII – data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação; X – a indicação da data de nascimento do beneficiário, em se tratando de crédito de natureza alimentícia e, se for o caso, indicação de que houve deferimento de superpreferência perante o juízo da execução; XII – o número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA, conforme o art. 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988 (…)".

O(s) autor(es) deverão informar conta bancária na forma o §5º do artigo segundo.

Vindas as informações e não havendo impugnação, expeça-se RPV/precatório.

Prazo 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA HONDA
06/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA HONDA
06/03/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/03/2025 08:47

Iniciada a execução
06/03/2025 08:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/03/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/02/2025 12:58

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo