15/05/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 09:28

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME em 13/05/2025
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES em 13/05/2025
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
28/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
28/04/2025 15:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
07/04/2025 23:28

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/04/2025 17:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/04/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44047d3 proferido nos autos. DESPACHO Pje Intime-se o(a) autor(a) para manifestação quanto a petição de id 6bb8fd9, no prazo de 05 dias.

Findo o prazo, à conclusão para análise da liberação de valores considerando a obrigação de pagar alimentícia do autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
25/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
25/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/03/2025 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0776a82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de embargos à execução apresentados pelo réu, alegando, em síntese, que a penhora foi indevida considerando que o valor bloqueado destinava-se ao pagamento de salários e cumprimento de obrigações tributárias.

Manifestação da parte contrária em id 33faa92.

Juízo garantido por meio do bloqueio total de id 7f6e9c2.

Eis o relatório.

Isto posto.

Decido. Fundamentação Compulsando os autos, verifico que houve celebração de acordo entre as partes no valor de R$ 8.400,00, como consta em id 8431385, tendo o autor noticiado o inadimplemento do pagamento a partir da primeira parcela.

Realizado a tentativa de bloqueio via Sisbajud foi realizada a penhora total A ré alega que o valor penhora destina-se ao pagamento de salários e cumprimento de obrigações tributárias e que a manutenção do bloqueio pode causar prejuízo irreparáveis à atividade empresarial, mas não apresenta nenhum documento que comprove seus argumentos.

Desta forma, não restou comprovando a que se destinava o valor bloqueado, pelo que não merecem acolhimento dos Embargos. PELO EXPOSTO Julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado em Embargos a Execução, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes.

Findo o prazo, libere-se o valor ao(à) Autor(a), por alvará, dando-lhe ciência.

Após, façam-se os autos conclusos para registro dos pagamentos, extinção da execução e posterior análise de eventual saldo remanescente, nos termos da PORTARIA 348/2023.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
19/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
19/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
19/03/2025 16:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
19/03/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/03/2025 16:18

Iniciada a execução
19/03/2025 16:18

Encerrada a conclusão
17/03/2025 16:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 901d350) para Embargos à Execução
17/03/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/03/2025 18:02

Juntada a petição de Contraminuta
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES em 13/03/2025
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33fff72 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o autor acerca da impugnação de #id:901d350.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
12/03/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
12/03/2025 06:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/03/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f7d459 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao executado do bloqueio da dívida (ID 7f6e9c2), inclusive de que poderá exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.

No silêncio os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito, no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
25/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
25/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
25/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME em 13/12/2024
12/12/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
06/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
06/12/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES em 28/11/2024
07/11/2024 15:42

Expedido(a) alvará a(o) OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
05/11/2024 14:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 168,00
05/11/2024 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
05/11/2024 14:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/11/2024 14:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/11/2024 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 17:34

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES em 01/10/2024
17/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
16/09/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
16/09/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO MANOEL LOPES GONCALVES
16/09/2024 08:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 08:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/11/2024 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 08:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/09/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo