09/09/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO CEZARIO DA SILVA JUNIOR em 02/09/2025
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO ACARI S A em 02/09/2025
21/08/2025 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZARIO DA SILVA JUNIOR
19/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ACARI S A
19/08/2025 11:22

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de Petição de VIACAO ACARI S A
19/08/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/08/2025 10:26

Encerrada a conclusão
07/04/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/04/2025 09:51

Distribuído por sorteio
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb10bf4 proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00. 2.

Homologo os valores apresentados e atualizados pela parte autora, sob ID 1b256dc, no VALOR TOTAL de R$ 47.523,61, assim discriminadas as parcelas: a.

Total líquido ao Reclamante R$ 40.316,86 b.

INSS Consolidado (Rte + Rda): R$ 2.196,40 c.

Honorários ao patrono do Rte: R$ 4.078,51 d.

Custas: R$ 931,84. 3.

Dê-se ciência as partes, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT. As rés foram condenadas de forma solidária.

A 1ª ré – Viação Acari – fora a real empregadora. 4.

Ante o Regime Especial de Execução Forçada em favor de Viação Acari, conforme Provimento Conjunto nº 2/2019 do E.

TRT 1ª Região (Processo 0100956-19.2019.5.01.0063), o juízo já se encontra garantido. 5.

Decorrido o prazo in albis, inclua-se o presente processo na listagem única dos autos das execuções definitivas que tramitam na 63ª VT/RJ em face da empresa beneficiada pelo REEF. 6.

Sobreste-se a execução e aguarde-se o pagamento do valor indicado. 7.

Comprovado o pagamento, intimem-se as partes da garantia da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CEZARIO DA SILVA JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo