09/04/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 10:00

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b66901a proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe Em conformidade com a determinação contida no art. 1º do Provimento 06/2011, da Corregedoria deste TRT 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Agravo de Instrumento interposto pela Ré, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Autos conclusos.

Data Daniel Fernandez Perez Técnico Judiciário DECISÃO Pje Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Instrumento interposto pela Ré, dou-lhe seguimento.

Intimem-se o(a) Autor(a) para apresentarem contraminuta do Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Ré. 8 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETE RODRIGUES DE SOUZA
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARGARETE RODRIGUES DE SOUZA em 21/03/2025
21/03/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE RODRIGUES DE SOUZA
21/03/2025 17:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/03/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/03/2025 14:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/03/2025 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85a742a proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Recurso Ordinário interposto pela ré, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso tempestivo.

Custas não recolhidas.

Parte devidamente representada conforme procuração de #id:0ba2349 Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz Vistos, etc.

Indefiro a gratuidade de justiça, pelos mesmo fundamentos aduzidos na sentença.

Por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, nego-lhe seguimento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/03/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/03/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE RODRIGUES DE SOUZA
09/03/2025 21:05

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 16:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/03/2025 22:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2025 12:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARGARETE RODRIGUES DE SOUZA sem efeito suspensivo
26/02/2025 17:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/02/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62a943e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por MARGARETE RODRIGUES DE SOUZA contra COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, decido: - pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 04/10/2019, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT). - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: - restabelecer o pagamento integral da gratificação "GRAT ENC EXTR LIXO ZERO", código 578, no valor de R$ 837,95 por mês (valor pago anteriormente à redução); e - pagar as diferenças vencidas desde 04/10/2019 (marco prescricional) até o restabelecimento das parcelas vincendas em folha de pagamento .

Reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

A ré deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ R$60.000,00 valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE RODRIGUES DE SOUZA
13/02/2025 15:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
13/02/2025 15:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARGARETE RODRIGUES DE SOUZA
13/02/2025 15:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARGARETE RODRIGUES DE SOUZA
13/02/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
29/01/2025 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/01/2025 11:00

Audiência una por videoconferência realizada (22/01/2025 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/12/2024 13:12

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE RODRIGUES DE SOUZA
16/10/2024 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 14:30

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2025 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
04/10/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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