01/07/2025 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 15:53

Encerrada a conclusão
12/06/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 14/05/2025
13/05/2025 22:07

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 12/05/2025
21/03/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39cd58 proferido nos autos.

Vistos etc.

Alega o Banco Executado que há determinação, nos autos do MS 101179-66.2016.5.01.0000, para que seja processado o AIRR oposto nos presentes autos, em razão do Acórdão proferido nos autos do MS 101179-66.2016.5.01.0000, objeto do ofício de #id:5e8c6fa.

Ao examinar o referido ofício, verifico que há 2 acordão no documento, o referente ao Agravo interno oposto pelo Sindicato contra a concessão da Segurança, fls. 6/15; e o acórdão que determinou a remessa dos autos ao TRT para o fim de ser processado o AIRR oposto pelo Banco Réu, fls. 30/56, Acórdão da lavra do Ministro Relator DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES.

Desse modo, verifico que a determinação de #id:2b41680, não observou a inversão das decisões remetidas através do ofício antes mencionado, tendo considerado que a segurança não foi concedida em sede de RO.

Assim, chamo o feito à ordem para que seja desconsiderada a determinação de #id:2b41680.

Por se tratar de processo migrado em relação ao qual não houve, ainda, a reprodução da integralidade das cópias digitalizadas do processo físico originário, o que deve ser promovido, observado o dever processual contido nos arts. 12, §5º, e 13, §§1º e 2º, da Resolução nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nos termos do §1º do art. 13 da Resolução nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a cópia de cada peça do processo originário deve ser apresentada de forma individual (“individualmente considerados”), com descrição que a identifique (mediante edição, pelo usuário, do campo “descrição” contido no PJ-e) e observada a ordem cronológica.

Assim, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de trinta dias, tragam à colação as cópias digitalizadas da integralidade do processo físico originário, em conformidade com o dever processual contido nos arts. 12, §5º, e 13, §§1º e 2º, da Resolução nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Destaco que a não reprodução de peça processual que se apresente como indispensável prejudicará à parte cuja tese dependia dessa peça processual como prova de suas alegações.

Advirto às partes que não se admite a juntada de cópias de documentos que não tenham sido produzidos no processo físico originário, sujeita a parte que o fizer à sanção da litigância de má-fé.

Vindo aos autos as peças processuais requeridas, INTIMEM-SE AS PARTES, independentemente de novo comando judicial nesse sentido, à respectiva impugnação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como admissão de sua fidedignidade quanto ao processo físico original.

A intimação para impugnação dos documentos apresentados deverá ser promovida tão logo ambas as partes cumpram a determinação judicial ou, na hipótese de apenas uma delas a cumprir, ao término do prazo da outra.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao TRT de forma a ser cumprido o Acórdão de #id:5e8c6fa, fls. 30/56.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
20/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
20/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/03/2025 13:20

Encerrada a conclusão
20/03/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
20/03/2025 13:19

Encerrada a conclusão
20/03/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
20/03/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b41680 proferido nos autos.

INTIME-SE o exequente para que apresente cálculos de liquidação atualizados, preferencialmente em planilha do PJeCalc, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito, para a finalidade prevista no art. 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
18/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
18/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/03/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bac5964 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a parte exequente para que requeira o que for de interesse, em 30 dias. Inerte, ao arquivo provisório pelo prazo prescricional de 02 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
21/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
21/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/02/2025 11:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/02/2025 11:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2021 22:04

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
25/08/2021 15:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/07/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/07/2021 00:22

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/07/2021
28/07/2021 00:22

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 27/07/2021
27/07/2021 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da execução)
20/07/2021 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/07/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
19/07/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/07/2021 12:58

Encerrada a conclusão
16/07/2021 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/07/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Rdo req suspensão da execução)
16/07/2021 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Rdo habilitando advogado)
15/07/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 11:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/07/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/08/2020
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 05/08/2020
24/06/2020 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/06/2020 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
09/06/2020 00:50

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/06/2020
03/06/2020 07:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/06/2020 12:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição do réu requerendo fixação de critérios e devolução e dilação do prazo)
28/05/2020 10:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 17:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/05/2020 07:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/02/2020
19/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 18/02/2020
18/02/2020 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Juntada de Cálculos SEEB)
17/02/2020 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação SEEB)
17/02/2020 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substabelecimento)
17/02/2020 09:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 14:39

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/02/2020 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo reconsideração)
06/02/2020 10:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 10:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento)
29/01/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 13:04

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/01/2020 13:04

Encerrada a conclusão
15/08/2019 08:37

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/06/2019 11:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/12/2018 12:54

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
03/12/2018 12:54

Iniciada a execução
03/12/2018 12:53

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2012

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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