17/07/2025 14:30

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/07/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/07/2025 11:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2025 11:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
16/07/2025 11:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de DI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO ASSIS DE SOUZA em 22/04/2025
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 499090c proferido nos autos. Decorrido o prazo de 5 dias e não havendo denúncia em contrário, dou por cumprido o acordo.

Venha o réu com o pagamento do INSS e das custas, no mesmo prazo, sob pena de execução imediata.

Cumprido, registre-se o pagamento.

Após, façam conclusos para sentença de extinção, bastando o lançamento estatístico do presente.

Do contrário ao SISBAJUD. PETROPOLIS/RJ, 07 de abril de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME
07/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) DI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME
07/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASSIS DE SOUZA
07/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/04/2025 11:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/04/2025 11:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de DI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME em 13/03/2025
02/03/2025 15:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
27/02/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/02/2025 11:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/02/2025 09:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/02/2025 09:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/02/2025 09:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/02/2025 09:24

Iniciada a liquidação
24/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd0f727 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo, em parte, o acordo firmado entre Rte e 1a.

Rda de ID. b6a2c72, ressalvando-se que há comprovação de contribuição previdenciária consoante despacho de ID. 00a608a e expressa anuência da Ré de ID. 87c3a18.

Fixo o valor devido ao Rte em R$ 15.000,00 a serem pagos em parcela única, até o dia 28/02/2025, observados os dados informados para transferência bancária.

Em caso de inadimplência, será aplicada a multa de 50% por cento, como usualmente observados por este Juízo.

O reclamante, com o cumprimento deste acordo, conferirá aos reclamados plena, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços eventuais prestados.

Sobre o valor total do acordo incidirá contribuição previdenciária, sendo a cota-parte reclamante no importe de R$ 1.650,00 e a cota-parte reclamado no importe de R$ 3.000,00, conforme OJ 398 da SDI-I do TST. Custas de R$ 300,00 pelo autor, dispensado.

Os recolhimentos do INSS deverão será efetuados pela reclamada até o dia 28/03/2025, observada a forma do §4º do art. 879 da CLT, e comprovados nos autos no prazo de 5 dias, sob pena de execução.

Por fim, ressalte-se que, uma vez que silente a minuta de ID. b6a2c72 quanto aos demais Rdos e em se tratando de feito que ainda se encontra em fase de conhecimento, ficam eles mantidos no polo passivo da demanda até a integral quitação do presente acordo. TUDO CUMPRIDO, CABE A SECRETARIA: A) REGISTRAR OS VALORES DO ACORDO; B) AGUARDAR O PRAZO O CINCO DIAS APÓS O PRAZO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, SENDO O SILÊNCIO INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO; DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE QUALQUER PARCELA, EXCETO ENCARGOS FISCAIS, PREVIDENCIÁRIOS E CUSTAS; C) CUMPRIDO O ACORDO E PROCEDIDO OS REGISTROS NO SISTEMA, VOLTEM CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

Intimem-se.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ASSIS DE SOUZA
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de DI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME em 21/02/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO ASSIS DE SOUZA em 21/02/2025
21/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME
21/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASSIS DE SOUZA
21/02/2025 17:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/02/2025 17:54

Audiência inicial cancelada (25/02/2025 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/02/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 01:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/02/2025 01:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00a608a proferido nos autos.

Ante a proposta de acordo noticiada, ficam cientes as partes de que será devida pela ré a contribuição previdenciária, consoante OJ 398 da SDI-I do TST. Os recolhimentos devidos poderão ser comprovados pela reclamada no prazo de 30 dias após a quitação da parcela única acordada, sob pena de execução.

Prazo de 48 horas para manifestação, valendo o silêncio como concordância.

Decorrido in albis, retire-se o feito de pauta e voltem conclusos para homologação.

PETROPOLIS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ASSIS DE SOUZA
17/02/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME
17/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASSIS DE SOUZA
17/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/02/2025 16:14

Convertido o julgamento em diligência
17/02/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/02/2025 16:05

Encerrada a conclusão
17/02/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/02/2025 16:02

Encerrada a conclusão
17/02/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/02/2025 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:27

Juntada a petição de Acordo
06/02/2025 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 08:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 13:57

Expedido(a) edital a(o) CELIO ANTONIO NOEL
19/12/2024 13:57

Expedido(a) edital a(o) JOSE MAURO NEDER JUNIOR
19/12/2024 13:57

Expedido(a) edital a(o) ILZA FELIX NEDER
19/12/2024 13:57

Expedido(a) edital a(o) DI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME
19/12/2024 13:57

Expedido(a) mandado a(o) CELIO ANTONIO NOEL
19/12/2024 13:57

Expedido(a) mandado a(o) JOSE MAURO NEDER JUNIOR
19/12/2024 13:57

Expedido(a) mandado a(o) ILZA FELIX NEDER
19/12/2024 13:57

Expedido(a) mandado a(o) DI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME
19/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASSIS DE SOUZA
19/12/2024 13:48

Audiência inicial designada (25/02/2025 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/12/2024 11:57

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/12/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/12/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASSIS DE SOUZA
06/12/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/12/2024 12:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
06/12/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CELIO ANTONIO NOEL em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE MAURO NEDER JUNIOR em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ILZA FELIX NEDER em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de DI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME em 03/12/2024
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO ASSIS DE SOUZA em 02/12/2024
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ANTONIO NOEL
21/11/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO NEDER JUNIOR
21/11/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ILZA FELIX NEDER
21/11/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME
21/11/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASSIS DE SOUZA
06/11/2024 10:09

Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2024 12:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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