05/09/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/07/2025
18/06/2025 17:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2025 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 17/06/2025
18/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS em 17/06/2025
17/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 14:55

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) BRADESCO SAUDE S/A
13/06/2025 07:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO
13/06/2025 07:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ASSOCIACAO POLICIAL MILITAR DE ASSISTENCIA SOCIAL
13/06/2025 07:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SAO DOMINGOS SAUDE - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
13/06/2025 07:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) CAIXA BENEF DOS FUNC DO BCO DO EST DE SAO PAULO CABESP
13/06/2025 07:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SERMED-SAUDE LTDA
13/06/2025 07:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ASSOCIACAO PADRE ALBINO SAUDE
13/06/2025 07:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA
13/06/2025 07:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
13/06/2025 07:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
12/06/2025 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/06/2025 11:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 10:14

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) BRADESCO SAUDE S/A
07/06/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/06/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS
05/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 30/05/2025
20/05/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/05/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/04/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS
08/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
25/03/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/03/2025 14:55

Iniciada a execução
25/03/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 01:56

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a7b5e3 proferido nos autos.

Manifeste-se a executada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS
17/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS
17/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:30

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101348-33.2024.5.01.0207 : BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS : HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da remessa do ofício de Id 7b433c6.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de março de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS
12/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fa5757 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Quanto a manifestação da ré no id. 48a8693, não há que falar em suspensão do processo, visto que os arts. 899 da CLT e 520, 521 e 522 do CPC que tratam da execução provisória de sentença não excepciona entidades filantrópicas.

Ademais, o §6º do art. 884 da CLT diz respeito a garantia do juízo para opor embargos à execução, o que não é o caso dos presentes autos.

Quanto ao art. 833, IX, do CPC, considerando as reclamações constitucionais 68.881 e 69.198 que assentaram a inconstitucionalidade de quaisquer medidas de bloqueio ou penhora de recursos públicos para satisfação de créditos de terceiros, conforme entendimento dos pronunciamentos emanados das seguintes ações de controle concentrado: ADPF 275, ADPF 387, ADPF485, indefiro a ativação do SISBAJUD.

Assim, verificando a documentação trazida pela ré, defiro a reserva de crédito, até o limite da execução de R$ 44.195,57, nos autos do processo 0002695-83.2021.8.19.0066, em trâmite na 6ª Vara Cível de Volta Redonda/RJ, comunicando-nos quando da efetivação.

Havendo possibilidade de atendimento, solicita-se que o valor seja disponibilizado para a 7ª VT/Duque de Caxias em conta judicial da CEF, agencia 4118.

IMPRIMO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS
06/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/02/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b1a11f proferido nos autos.

Manifeste-se o exequente, requerendo o que for de seu interesse.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS
17/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS
17/02/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/02/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS
28/01/2025 16:27

Homologada a liquidação
28/01/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/11/2024
25/10/2024 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/10/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/10/2024 14:49

Iniciada a liquidação
09/10/2024 15:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/10/2024 13:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/10/2024 23:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/10/2024 23:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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