05/06/2020 18:44

Baixa Definitiva
05/06/2020 18:44

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/06/2020 18:44

Transitado em Julgado em 05.06.2020
19/12/2019 13:39

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2019 12:39

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2019 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2019 07:00

Publicado despacho em 18.12.2019.
17/12/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
17/12/2019 15:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
05/12/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 14:01

Conclusos para julgamento
04/12/2019 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2019 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:27

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.
19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2017 12:26

Conclusos para decisão
11/12/2017 13:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
07/12/2017 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2017 14:24

Conclusos para decisão
22/11/2017 12:33

Conclusos para decisão
21/11/2017 16:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.
30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2017 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:37

Conclusos para despacho
05/03/2015 17:03

Conclusos para despacho
08/11/2013 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2013 07:00

Publicado despacho em 24.10.2013.
23/10/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
16/10/2013 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2013 12:07

Conclusos para despacho
26/08/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2013 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2013 15:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/07/2013 17:26

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2013 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2013.
25/06/2013 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2013 15:37

Inclusão em Pauta
07/06/2013 15:37

Inclusão em Pauta
29/05/2013 17:57

Conclusos para julgamento
29/05/2013 17:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
14/05/2013 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2013 00:13

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2013 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2013.
24/04/2013 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
18/04/2013 07:00

Inclusão em Pauta
18/04/2013 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.04.2013.
12/04/2013 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2013 16:03

Conclusos para julgamento
08/04/2013 16:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2013 15:06

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/03/2013 13:03

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2013 07:00

Publicado despacho em 06.03.2013.
05/03/2013 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/02/2013 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2013 23:19

Conclusos para julgamento
04/02/2013 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2013 07:00

Distribuído por sorteio
09/01/2013 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2013 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/12/2012 21:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
17/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo