TRT1 - 0100783-79.2019.5.01.0034
1ª instância - Rio de Janeiro - 34ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 12:50
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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10/09/2025 00:08
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 09/09/2025
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18/08/2025 11:17
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
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18/08/2025 11:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f5f6e1 proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
Aguarde-se a resposta ao ofício de #id:89b7e28 por 15 dias.
Com a resposta, venham os autos conclusos.
Inerte, renove-se o expediente de ID #id:89b7e28 por Carta Precatória, a ser instruído com cópias dos documentos de ID 89b7e28 e ID e37c44b, e cumprido no endereço: Av. dos Holandeses, 32 - Alto do Calhau, São Luís - MA, 65071-380.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.
JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS GONCALVES -
15/08/2025 19:25
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
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15/08/2025 19:24
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 14:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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14/08/2025 00:11
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 13/08/2025
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23/07/2025 08:38
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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23/07/2025 08:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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18/07/2025 13:31
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
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15/07/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 08:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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12/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 11/07/2025
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04/04/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
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04/04/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:01
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
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03/04/2025 01:01
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 02/04/2025
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10/03/2025 07:58
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 07:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100783-79.2019.5.01.0034 : ANTONIO CARLOS GONCALVES : FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do envio do oficio de id 7e47b0d.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.
THYAGO MARQUES SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS GONCALVES -
07/03/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
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07/03/2025 04:20
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 06/03/2025
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20/02/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eb49e5 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Diante da manifestação de Id ab94ea6, expeça-se ofício ao INSS solicitando o bloqueio de 20% no benefício nº 210.425.569-9, de titularidade do réu RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA - CPF *70.***.*18-87, até o valor desta execução no importe de R$ 49.010,77, colocando à disposição deste Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e deste processo ATOrd nº 0100783-79.2019.5.01.0034, em conta judicial na Caixa Econômica Federal, Agência 2890, ou no Banco do Brasil, Agência 2234, para satisfação do crédito do reclamante, ANTONIO CARLOS GONCALVES, CPF *54.***.*04-72, comprovando nesses autos os recolhimentos mensais.
O presente despacho tem força de ofício para fins de celeridade processual.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS GONCALVES -
19/02/2025 19:39
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
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19/02/2025 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 11:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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18/02/2025 20:49
Juntada a petição de Manifestação
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27/01/2025 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
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27/01/2025 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
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24/01/2025 13:47
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
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09/11/2024 15:00
Registrada a inclusão de dados de DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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09/11/2024 15:00
Registrada a inclusão de dados de RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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09/11/2024 15:00
Registrada a inclusão de dados de FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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08/11/2024 16:02
Determinada a inclusão de dados de RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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08/11/2024 16:02
Determinada a inclusão de dados de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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08/11/2024 16:02
Determinada a inclusão de dados de FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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08/11/2024 16:02
Determinada a inclusão de dados de DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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08/11/2024 15:30
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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16/08/2024 00:02
Decorrido o prazo de FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA em 15/08/2024
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16/08/2024 00:02
Decorrido o prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA em 15/08/2024
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05/08/2024 18:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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05/08/2024 18:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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16/07/2024 00:12
Decorrido o prazo de FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA em 15/07/2024
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16/07/2024 00:12
Decorrido o prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA em 15/07/2024
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16/07/2024 00:12
Decorrido o prazo de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 15/07/2024
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09/07/2024 00:13
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 08/07/2024
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03/07/2024 04:09
Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
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03/07/2024 04:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
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03/07/2024 04:09
Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
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03/07/2024 04:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
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03/07/2024 04:09
Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
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03/07/2024 04:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
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03/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100783-79.2019.5.01.0034 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS GONCALVES RECLAMADO: FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) EDITAL Pje O/A MM.
Juiz(a) JOSE DANTAS DINIZ NETO da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de id db35b21.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24062508140254700000203565839SentençaSentença24062416351167900000203528344ManifestaçãoManifestação24052721100406600000201397406Decorrido o prazoCertidão24051907310517300000200691156e-CartaCertidão24051907304233000000200691145Pet. informando Homologação do PRJ - GRUPO ROSSIManifestação24031910184856500000196156028EditalEdital24031511154051400000195905597EditalEdital24031511154039400000195905596IntimaçãoIntimação24031511154027200000195905595IntimaçãoIntimação24031511154014100000195905594DespachoDespacho24030815472014900000195377511endereço FabianaDocumento Diverso24030815464633200000195377317endereço RaimundoDocumento Diverso24030815464606400000195377316Infojud - endereço sóciosCertidão24030815463251100000195377279Relatório JUCERJA 1ª réDocumento Diverso24030815440191700000195376838ManifestaçãoManifestação24022720593858900000194491559doc. 2 Decisão de Homologação do Plano de Recuperação JudicialDecisão (cópia)24021913164220300000193766496doc. 1 Plano de Recuperação Judicial de 06.11.2023Documento Diverso24021913164103200000193766491Pet. informando Homologação do PRJ - GRUPO ROSSIManifestação24021913155609100000193766413IntimaçãoIntimação24021003333292800000193428956DecisãoDecisão24020915585297700000193408872ManifestaçãoManifestação24020721130024600000193265986IntimaçãoIntimação24011514324062300000191599878ManifestaçãoManifestação23122707571847700000191285687SISBAJUD_NegativoCertidão23121113303254900000190488986Inclusão SISBAJUDCertidão23110417360861900000187993491DespachoDespacho23083009282138600000183301043P_201602366375_19_ REsp 1.635.559Decisão (cópia)23082311153048800000182768854OFÍCIOS CorregedoriaDecisão (cópia)23082311153002400000182768853Decisao Prorrogacao StayPeriod_1101129-56.2022.8.26.0100 - 2023-05-15T164211.476Decisão (cópia)23082311152899300000182768847Decisão Processamento da RJ_29.09.2022Decisão (cópia)23082311152877700000182768845Informação recuperação judicial - ANTONIO CARLOS GONCALVESManifestação23082311151215000000182768792Substabelecimento Dra Carla e Dr Leonardo - TrabalhistaSubstabelecimento com Reserva de Poderes23082215200225300000182697274ProcuracãoProcuração23082215200170400000182697270HabilitaçãoSolicitação de Habilitação23082215194844500000182697213DecisãoDecisão23072614574079300000180713307ManifestaçãoManifestação23061521265244900000177726536EditalEdital23052212260550300000175871190IntimaçãoIntimação23050718034145100000174782449DecisãoDecisão23050517361225800000174757073CálculoPlanilha de Cálculos23050517345668900000174756970CálculoPlanilha de Cálculos23050517345661500000174756969Certidão do Contador do JuizoCertidão23050517273191900000174756336Extrato FGTS 1_compressedExtrato de FGTS23041713204998100000173463986ManifestaçãoManifestação23041713185161200000173463713IntimaçãoIntimação23040510505034900000172838011DespachoDespacho23040421262526900000172826829Certidão do Contador do JuizoCertidão23040421382416400000172827070Certidão Remessa Alvará ID d2c1fd5Certidão23033108331673700000172534757AlvaráAlvará23032415261089200000172070305OfícioOfício23032415261115100000172070306Extrato FGTSExtrato de FGTS23032316490884700000171984256ManifestaçãoManifestação23032316482095600000171984186IntimaçãoIntimação23031711431775900000171483790DecisãoDecisão23031017555475300000171024513Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado23031017551547700000171024444Certidão de decurso de prazoCertidão23030812193162000000170787043Certidão de publicação de acórdãoCertidão23021610412773500000170787032IntimaçãoIntimação23021515053178000000170787042IntimaçãoIntimação23021515053162000000170787040IntimaçãoIntimação23021515053143600000170787038IntimaçãoIntimação23021515053194100000170787030AcórdãoAcórdão22091612410111500000170787034certidão de julgamentoCertidão23020708410580400000170787033certidão retirado de pauta virtualCertidão22101709265074500000170787027TRT 0100783-79.2019.5.01.0034Manifestação22102011123176900000170787023EditalEdital22070113105824700000156552633manifestaçãoManifestação22062912550130700000156364254ContrarrazõesContrarrazões22062815480992500000156296200Ato 67-2021 do TRT1Documento Diverso22062815484193700000156296269Ato 65-2022 do TRT1Documento Diverso22062815485418500000156296321Contrarrazões de Recurso OrdinarioContrarrazões22062311271191500000155967357IntimaçãoIntimação22061315552883100000155345486DecisãoDecisão22060713473578100000154959493CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIOCertidão22060713421804500000154958757EditalEdital22042016131313600000151780196RECURSO ORDINARIORecurso Ordinário22041120304734700000151311874IntimaçãoIntimação22032816544576000000150294552SentençaSentença22032816535883000000150294459Gravação de audiência - Pje MídiasCertidão22031611410873400000149420828Ata da AudiênciaAta da Audiência22031610463420400000149412414J. docs representação DriopeManifestação22031418053930400000149282717Carta de PreposiçãoCarta de Preposição22031418064461600000149282754Substabelecimento com Reserva de PoderesSubstabelecimento com Reserva de Poderes22031418065000700000149282765EditalEdital22011813571062300000145838338IntimaçãoIntimação22011120192508800000145569742DespachoDespacho22011113060180100000145541048EditalEdital21091711230085600000139423497PROTESTOManifestação21091614484114200000139362777IntimaçãoIntimação21091423014583400000139237349DespachoDespacho21091416202865900000139210733manifestaçãoManifestação21082718591771500000138199850manifestaçãoManifestação20112421205048100000122911033IntimaçãoIntimação20110613520012600000122052351DecisãoDecisão20110613205366700000122049385IntimaçãoIntimação20070919220328200000115140525DespachoDespacho20070905285922500000115064012NÃO CONCORDÂNCIA COM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIALManifestação20062318104848000000114050122HABILITAÇÃOSolicitação de Habilitação20062318095715600000114049895ManifestaçãoManifestação20060410570975900000112952775manifestaçãoManifestação20060221024106700000112856036EditalEdital20052816410462700000112611977IntimaçãoIntimação20052310042556400000112368292DespachoDespacho20052300374324500000112367037MANIFESTAÇÃOManifestação20021921034830700000108611378Apresentação de Substabelecimento com Reserva de PoderesApresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes20021018403341800000108027897Ata da AudiênciaAta da Audiência20020513501734200000107739132Juntada Carta de PrepostoManifestação20020417363177900000107684936Carta de PreposiçãoCarta de Preposição20020417365707900000107684963manifestaçãoManifestação20020317132745700000107592512HabilitaçãoSolicitação de Habilitação20020315074431400000107574343Devolução de mandado de ID 24d3d4dCertidão20011517051586700000106630145EditalEdital19111909032912900000104403172NotificaçãoNotificação19111909032905700000104403171MandadoMandado19111909032896100000104403170Apresentação de Substabelecimento com Reserva de PoderesApresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes19111810375311500000104322395Carta de PreposiçãoCarta de Preposição19111810380781200000104322418Substabelecimento com Reserva de PoderesSubstabelecimento com Reserva de Poderes19111810381092800000104322425Ata da AudiênciaAta da Audiência19111212400322000000104035279ContestaçãoContestação19111115240533500000103965385HABILITAÇÃOManifestação19111115205354300000103964766ProcuraçãoProcuração19111115221387100000103964943Substabelecimento com Reserva de PoderesSubstabelecimento com Reserva de Poderes19111115221633200000103964951Contrato SocialContrato Social19111115222324700000103964978ContestaçãoContestação19111112450771300000103941614Contrato de Prestação de ServiçosDocumento Diverso19111112541264200000103942855HabilitaçãoSolicitação de Habilitação19111112242537500000103939492Contrato Social Rossi ResidencialContrato Social19111112433954000000103941365ProcuraçãoProcuração19111112434820800000103941386Contrato Social DriopeContrato Social19111112435372100000103941394ProcuraçãoProcuração19111112440333900000103941410NotificaçãoNotificação19093011101333400000101505736NotificaçãoNotificação19093011101327700000101505735NotificaçãoNotificação19093011101321900000101505734IntimaçãoIntimação19093011101316200000101505733NotificaçãoNotificação19093011101310000000101505732DespachoDespacho19090217432667100000099704329Petição InicialPetição Inicial19071721521985300000096903965ProcuraçãoProcuração19071721561405600000096904015Declaração de HipossuficiênciaDeclaração de Hipossuficiência19071721562128000000096904019Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)19071722001466800000096904082Carteira de Identidade/Registro Geral (RG)Carteira de Identidade/Registro Geral (RG)19071722002780000000096904086Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)19071722003375100000096904090COPROVANTE DE RESIDÊNCIADocumento Diverso19071722005987000000096904098Contracheque/Recibo de SalárioContracheque/Recibo de Salário19071722011563600000096904102CARTÃO DE ALIMENTAÇÃODocumento Diverso19071722012139400000096904105NOTIFICAÇÃO DE DISPENSADocumento Diverso19071722015639500000096904111Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)19071722015873000000096904114Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)19071722020014000000096904115Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)19071722020146100000096904116SENTENÇA DO PRIMEIRO PROCESSODocumento Diverso19071722023696700000096904130Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.THYAGO MARQUES SANTOSServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
01/07/2024 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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01/07/2024 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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01/07/2024 09:58
Expedido(a) mandado a(o) FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA
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01/07/2024 09:58
Expedido(a) mandado a(o) RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA
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01/07/2024 09:58
Expedido(a) edital a(o) FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA
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01/07/2024 09:58
Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA
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01/07/2024 09:58
Expedido(a) edital a(o) FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
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26/06/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
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26/06/2024 03:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db35b21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT
Vistos.Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, instaurado nos termos do Provimento CGJT Nº 1 de 08/02/2019.Decorrido o prazo sem manifestação dos requeridos. É o relatório. DECIDE-SE:Inicialmente, cumpre registrar que com o novo artigo 855-A, inserido pela Lei n° 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), a CLT passou a prever, de forma expressa, a aplicação no processo do trabalho do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do CPC/2015.Nesse passo, compulsando os autos, verifica-se que a Executada não efetuou o pagamento dos créditos trabalhistas voluntariamente.Diante disso, requereu o exequente, a instauração do presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.Pois bem.Ab initio, a assertiva de que a sociedade não se confunde com a pessoa dos sócios é um princípio jurídico, mas não pode ser tomada como um tabu, a entravar a própria ação do Estado, na realização da perfeita e boa justiça.
Outra não é a atitude do magistrado, ao procurar esclarecer os fatos para melhor ajustá-los ao direito. É a aplicação da teoria conhecida como "desconsideração da personalidade jurídica", toda vez que a constituição de uma sociedade (e sua personalidade jurídica) passa a representar um subterfúgio para iludir o funcionamento normal das normas jurídicas, na hipótese, a legislação trabalhista.Nesse contexto, considerando que "o valor social do trabalho" é um dos fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito (artigo 1º, IV, da CRFB), o Juízo deve utilizar de todos os meios legais para tornar viável a execução dos créditos oriundos daquele trabalho.Para alcançar aquele fim, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, acolhida em nosso ordenamento jurídico, conforme parágrafo 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor.De fato, para a aludida teoria, o empregador tem que suportar os riscos do empreendimento, mesmo que não exista qualquer prova capaz de identificar conduta culposa ou dolosa por parte dos sócios e/ou administradores da pessoa jurídica.E a exegese autônoma do parágrafo 5º do artigo 28 do CDC incide na hipótese, não se subordinando à demonstração dos requisitos previstos no caput do artigo indicado, mas apenas à prova de causar, a mera existência da pessoa jurídica, obstáculo ao ressarcimento do prejuízo causado ao trabalhador.Ademais, ainda que não fosse aplicada a hipótese da teoria menor, o próprio Código Civil em seu artigo 50 contém previsão para o ocorrido nos autos, pois com o desaparecimento da pessoa jurídica estamos diante do abuso da personalidade jurídica, que também enseja a execução em face dos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.No presente caso, conforme Relatório da JUCERJA relativo à empresa executada (#id:1d217a1), evidencia-se que os suscitados RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA e FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA figuram como atuais sócios de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , devendo, portanto, responder pelas dívidas desta perante o exequente, ora requerente, reconhecidas por este Juízo nos autos da presente execução.ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, determinar a inclusão no polo passivo dos requeridos, RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA (CPF: *70.***.*18-87) e FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA (CPF: *36.***.*50-03) nos termos da fundamentação supra que este decisum integra.Intimem-se as partes, sendo os requeridos por mandado e, por economia processual, por Edital.Após o trânsito em julgado, incluam-se RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA (CPF: *70.***.*18-87) e FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA (CPF: *36.***.*50-03) no polo passivo.Após, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD, observando-se o valor total devido (R$ 49.010,77). Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT.Ato contínuo solicite-se inclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos.Feito, ativem-se os convênios INFOJUD/DIRPF, PREVJUD, ARISP e RENAJUD.Com as respostas, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias.Inerte, arquive-se o processo provisoriamente para fins de aplicação do art. 11-A, da CLT.lamn JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 08:15
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
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25/06/2024 08:14
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO CARLOS GONCALVES
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27/05/2024 21:10
Juntada a petição de Manifestação
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19/05/2024 07:31
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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15/05/2024 00:03
Decorrido o prazo de FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA em 14/05/2024
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15/05/2024 00:03
Decorrido o prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA em 14/05/2024
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13/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA em 12/04/2024
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13/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA em 12/04/2024
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19/03/2024 10:19
Juntada a petição de Manifestação
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16/03/2024 03:24
Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
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16/03/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
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16/03/2024 03:24
Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
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16/03/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
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15/03/2024 11:16
Expedido(a) edital a(o) FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA
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15/03/2024 11:16
Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA
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15/03/2024 11:16
Expedido(a) intimação a(o) FABIANA LORENA MONTEIRO MOREIRA
-
15/03/2024 11:16
Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO DA CONCEICAO SOARES PEREIRA
-
09/03/2024 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 15:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
-
27/02/2024 20:59
Juntada a petição de Manifestação
-
19/02/2024 13:17
Juntada a petição de Manifestação
-
16/02/2024 04:14
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
-
16/02/2024 04:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
-
10/02/2024 03:34
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
10/02/2024 03:33
Determinada a inclusão de dados de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
09/02/2024 15:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
07/02/2024 21:13
Juntada a petição de Manifestação
-
16/01/2024 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
16/01/2024 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
-
15/01/2024 14:32
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
27/12/2023 07:57
Juntada a petição de Manifestação
-
11/12/2023 13:31
Registrada a inclusão de dados de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
30/08/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 09:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
30/08/2023 09:28
Encerrada a conclusão
-
24/08/2023 11:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
23/08/2023 11:15
Juntada a petição de Manifestação
-
22/08/2023 15:21
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
26/07/2023 22:08
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
26/07/2023 22:08
Determinada a inclusão de dados de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
26/07/2023 14:50
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
26/07/2023 14:49
Iniciada a execução
-
14/07/2023 00:01
Decorrido o prazo de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 13/07/2023
-
15/06/2023 21:27
Juntada a petição de Manifestação
-
31/05/2023 00:04
Decorrido o prazo de DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/05/2023
-
31/05/2023 00:04
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 30/05/2023
-
23/05/2023 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2023
-
23/05/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2023 12:26
Expedido(a) edital a(o) FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
-
09/05/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
-
09/05/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
-
09/05/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2023 18:04
Expedido(a) intimação a(o) DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
07/05/2023 18:04
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
07/05/2023 18:03
Homologada a liquidação
-
05/05/2023 17:36
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
28/04/2023 13:45
Encerrada a conclusão
-
28/04/2023 13:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
19/04/2023 00:11
Decorrido o prazo de F MAC ENGENHARIA LTDA em 18/04/2023
-
17/04/2023 13:21
Juntada a petição de Manifestação
-
11/04/2023 05:01
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
-
11/04/2023 05:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2023 05:01
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
-
11/04/2023 05:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2023 10:51
Expedido(a) intimação a(o) F MAC ENGENHARIA LTDA
-
05/04/2023 10:51
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
05/04/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 21:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
30/03/2023 09:58
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
-
29/03/2023 13:54
Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
24/03/2023 15:26
Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
23/03/2023 16:49
Juntada a petição de Manifestação
-
18/03/2023 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
-
18/03/2023 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 11:43
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
14/03/2023 08:54
Reformada a decisão anterior (sentença) de 28/03/2022
-
10/03/2023 17:55
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
10/03/2023 17:55
Iniciada a liquidação
-
10/03/2023 17:55
Transitado em julgado em 06/03/2023
-
08/03/2023 12:31
Recebidos os autos para prosseguir
-
30/08/2022 09:22
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
27/08/2022 00:02
Decorrido o prazo de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 26/08/2022
-
02/07/2022 12:45
Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2022
-
02/07/2022 12:45
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2022 13:11
Expedido(a) edital a(o) FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
-
29/06/2022 12:55
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
29/06/2022 00:20
Decorrido o prazo de F MAC ENGENHARIA LTDA em 28/06/2022
-
29/06/2022 00:20
Decorrido o prazo de DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/06/2022
-
28/06/2022 15:49
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
-
23/06/2022 11:27
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinario )
-
14/06/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
-
14/06/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 15:56
Expedido(a) intimação a(o) F MAC ENGENHARIA LTDA
-
13/06/2022 15:56
Expedido(a) intimação a(o) DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
13/06/2022 15:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS GONCALVES sem efeito suspensivo
-
03/06/2022 13:48
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
03/06/2022 00:03
Decorrido o prazo de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 02/06/2022
-
21/04/2022 01:33
Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2022
-
21/04/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 16:13
Expedido(a) edital a(o) FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
-
12/04/2022 00:07
Decorrido o prazo de F MAC ENGENHARIA LTDA em 11/04/2022
-
12/04/2022 00:07
Decorrido o prazo de DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/04/2022
-
12/04/2022 00:07
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 11/04/2022
-
11/04/2022 20:30
Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO)
-
30/03/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
-
30/03/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
-
30/03/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 16:55
Expedido(a) intimação a(o) F MAC ENGENHARIA LTDA
-
28/03/2022 16:55
Expedido(a) intimação a(o) DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
28/03/2022 16:55
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
28/03/2022 16:54
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
-
28/03/2022 16:54
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
28/03/2022 16:54
Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
16/03/2022 11:42
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
16/03/2022 10:50
Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/03/2022 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/03/2022 18:06
Juntada a petição de Manifestação (J. docs representação Driope)
-
04/03/2022 00:07
Decorrido o prazo de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 03/03/2022
-
02/02/2022 00:41
Decorrido o prazo de F MAC ENGENHARIA LTDA em 01/02/2022
-
02/02/2022 00:41
Decorrido o prazo de DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/02/2022
-
02/02/2022 00:41
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 01/02/2022
-
19/01/2022 01:38
Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
-
19/01/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2022 13:57
Expedido(a) edital a(o) FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
-
13/01/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
-
13/01/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
-
13/01/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2022 20:20
Expedido(a) intimação a(o) F MAC ENGENHARIA LTDA
-
11/01/2022 20:20
Expedido(a) intimação a(o) DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
11/01/2022 20:20
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
11/01/2022 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 13:48
Audiência de instrução por videoconferência designada (16/03/2022 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/01/2022 13:48
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/03/2022 14:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/01/2022 13:47
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
-
11/01/2022 13:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
21/10/2021 00:03
Decorrido o prazo de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 20/10/2021
-
24/09/2021 00:13
Decorrido o prazo de F MAC ENGENHARIA LTDA em 23/09/2021
-
24/09/2021 00:13
Decorrido o prazo de DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2021
-
24/09/2021 00:13
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 23/09/2021
-
18/09/2021 01:44
Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2021
-
18/09/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2021 11:23
Expedido(a) edital a(o) FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
-
16/09/2021 14:49
Juntada a petição de Manifestação (PROTESTO)
-
16/09/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
-
16/09/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
-
16/09/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2021 23:02
Expedido(a) intimação a(o) DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
14/09/2021 23:02
Expedido(a) intimação a(o) F MAC ENGENHARIA LTDA
-
14/09/2021 23:02
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
14/09/2021 23:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 16:21
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/03/2022 14:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/09/2021 16:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
09/09/2021 16:20
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
27/08/2021 18:59
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
05/02/2021 00:02
Decorrido o prazo de F MAC ENGENHARIA LTDA em 04/02/2021
-
05/02/2021 00:02
Decorrido o prazo de DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2021
-
05/02/2021 00:02
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 04/02/2021
-
24/11/2020 21:20
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
07/11/2020 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
-
07/11/2020 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2020 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
-
07/11/2020 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2020 13:53
Expedido(a) intimação a(o) DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
06/11/2020 13:53
Expedido(a) intimação a(o) F MAC ENGENHARIA LTDA
-
06/11/2020 13:53
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
06/11/2020 13:52
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
06/11/2020 13:20
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
10/10/2020 00:01
Decorrido o prazo de F MAC ENGENHARIA LTDA em 09/10/2020
-
10/10/2020 00:01
Decorrido o prazo de DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/10/2020
-
10/10/2020 00:01
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 09/10/2020
-
14/07/2020 22:21
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
-
14/07/2020 22:21
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2020 22:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
-
14/07/2020 22:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2020 19:23
Expedido(a) intimação a(o) DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
09/07/2020 19:23
Expedido(a) intimação a(o) F MAC ENGENHARIA LTDA
-
09/07/2020 19:23
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
09/07/2020 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 05:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
25/06/2020 01:16
Decorrido o prazo de FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 24/06/2020
-
25/06/2020 01:12
Decorrido o prazo de F MAC ENGENHARIA LTDA em 24/06/2020
-
25/06/2020 01:12
Decorrido o prazo de DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2020
-
25/06/2020 01:12
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 24/06/2020
-
23/06/2020 18:12
Juntada a petição de Manifestação (NÃO CONCORDÂNCIA COM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL)
-
23/06/2020 18:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
04/06/2020 10:57
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
02/06/2020 21:02
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
31/05/2020 00:41
Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
-
31/05/2020 00:41
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2020 16:41
Expedido(a) edital a(o) FM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
-
26/05/2020 09:27
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
26/05/2020 09:27
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2020 09:27
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
26/05/2020 09:27
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2020 10:05
Expedido(a) intimação a(o) DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
23/05/2020 10:05
Expedido(a) intimação a(o) F MAC ENGENHARIA LTDA
-
23/05/2020 10:05
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES
-
23/05/2020 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2020 00:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
-
28/04/2020 04:37
Audiência de instrução cancelada (14/05/2020 11:00:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
19/02/2020 21:03
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
10/02/2020 18:40
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
-
06/02/2020 14:16
Audiência de instrução designada (14/05/2020 11:00:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/02/2020 14:16
Audiência inicial cancelada (14/05/2020 11:00:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/02/2020 14:16
Audiência inicial designada (14/05/2020 11:00:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/02/2020 14:36
Audiência inicial realizada (05/02/2020 09:25 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/02/2020 17:37
Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de Preposto)
-
03/02/2020 17:13
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
03/02/2020 15:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
15/01/2020 17:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
23/11/2019 01:07
Publicado(a) o(a) Edital em 22/11/2019
-
23/11/2019 01:07
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2019 07:26
Expedido(a) Notificação a(o) réu/
-
19/11/2019 09:03
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/11/2019 09:03
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
19/11/2019 09:03
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
18/11/2019 10:38
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
-
12/11/2019 15:11
Audiência una realizada (12/11/2019 10:00 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/11/2019 10:39
Audiência inicial designada (05/02/2020 09:25:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/11/2019 10:39
Audiência una cancelada (12/11/2019 10:00:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/11/2019 15:25
Juntada a petição de Contestação (Contestação )
-
11/11/2019 15:23
Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
-
11/11/2019 12:54
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
11/11/2019 12:44
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
30/09/2019 11:10
Expedido(a) Notificação a(o) réu/
-
30/09/2019 11:10
Expedido(a) Notificação a(o) réu/
-
30/09/2019 11:10
Expedido(a) Notificação a(o) réu/
-
30/09/2019 11:10
Expedido(a) Notificação a(o) autor/
-
13/09/2019 15:48
Audiência una designada (12/11/2019 10:00:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/09/2019 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 17:43
Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
02/09/2019 17:43
Encerrada a conclusão
-
24/07/2019 10:42
Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
-
17/07/2019 22:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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