30/05/2025 17:35

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 7b14ce8) para Manifestação
25/05/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 22:08

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 09:57

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
09/05/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
09/05/2025 17:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLSTAD OFFSHORE LTDA. sem efeito suspensivo
07/05/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2025
06/05/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 19:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2366048 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, a 2a VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MACAÉ resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e no mérito acolher os embargos do autor para sanar a omissão, sem no entanto alterar a sentença e acolher parcialmente os do 1º réu para alterar o valor da condenação das custas processuais para R$32.629,64.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
14/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
14/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
14/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
14/04/2025 10:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
14/04/2025 10:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
04/04/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/04/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 14:17

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ca2e68 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes a se manifestarem acerca dos embargos de declaração opostos.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
25/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
25/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
25/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/03/2025 14:43

Encerrada a conclusão
19/03/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
11/03/2025 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/03/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
01/03/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2dc2754 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – Dispositivo.

POSTO ISSO, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa, defiro a gratuidade de justiça a parte autora e no mérito JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais condenar a 1a e 2a reclamadas de forma solidária, a pagar, em oito dias, após trânsito em julgado, as parcelas deferidas, com aplicação de juros e correção monetária ex vi lega, a serem apurados em liquidação de sentença..

Absolvo a 3a reclamada – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Valor Histórico da condenação : R$ 5.683.541,76 Valor Histórico de Honorários : R$ 568.354,17 Valor Total Histórico : R$ 6.251,895,94 Nos termos do art. 791-A, § 2º da CLT, condeno o autor ré a pagar honorários de sucumbência de 5% por sobre o valor dado a causa, ao advogado da reclamada como acima Custas de R$ 125.037,92 pela 1a e 2a reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação Por deferida a gratuidade de justiça, resta afastado o pagamento de reciprocidade, já que na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 5/3 de 2020, foi declarada a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, que versa sobre a condenação, em honorários de sucumbência, da parte beneficiária de gratuidade de justiça.

A decisão foi tomada por maioria absoluta, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), e acompanhou o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro. .

Destaque-se decisão do SFT ADIN 5.766 Os honorários periciais já foram quitados pelas rés, sucumbente no objeto da perícia.

Deverá haver constituição de capital cuja renda assegure o cumprimento da condenação referente aos danos materiais, exigência essa que tem fundamento nos arts. 949 a 950 do CC, combinados com art. 475-Que do CPC, bem como que está em consonância com Orientação Jurisprudencial Uniformizada da 2ª Seção do STJ, que é no sentido da exigência de tal garantia.

Os valores fixados a título de indenizações por danos morais e materiais devem ser atualizados pela taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação, mediante aplicação do entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade n° 58 (ADC 58).

A decisão do STF nas ADCs 58 e 59 prevê, quanto aos créditos trabalhistas, “a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)”, excluindo-se o cabimento dos juros moratórios previstos na Lei 8.177/91. mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381) e, a partir da citação, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora.

A correção monetária deve, ainda, obedecer às datas de vencimento e pagamento das obrigações (CLT, art. 459, parágrafo único; TST, Súmula 381).

Imposto de renda em conformidade com o art. 46, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 8.541, de 1992, e Provimento nº 01, de 1996 da CGJT, salientando-se que o imposto será retido na fonte, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, esses rendimentos se tornarem disponíveis para o reclamante.

A matéria é pacífica, conforme demonstra a súmula nº 368 do C.

TST.

Observe-se a nova diretriz da Receita Federal quanto a apuração mês a mês Contribuições previdenciárias, nos moldes da Lei nº 8.212, de 1991 e da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral do C.

TST, ressaltando-se que incumbe ao empregador, devedor das referidas contribuições, efetivar o cálculo dos valores devidos e a serem deduzidos nos pagamentos correspondentes às condenações judiciais, quando não consignados em cálculos de liquidação, bem assim da cota patronal e das demais contribuições a seu cargo, para o correto cumprimento da sua obrigação legal.

O critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei nº 8.212/91, sendo pacífico o entendimento, conforme súmula nº 368 do C.

TST.

Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa.

Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494 - I, do NCPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.

Por fim, salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.

Advirto as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT. Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, datada e assinada digitalmente na forma da lei.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
25/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
25/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
25/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
25/02/2025 13:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 125.037,92
25/02/2025 13:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
09/09/2024 15:44

Juntada a petição de Razões Finais
08/09/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/09/2024 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
05/09/2024 21:24

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2024 12:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2024 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 07:28

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIANE DA SILVA, CPF: *91.***.*88-80
04/07/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
04/07/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
20/06/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
12/06/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
11/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
11/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIANE DA SILVA, CPF: *91.***.*88-80
06/06/2024 21:11

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 05/06/2024
04/06/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
29/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/05/2024 09:14

Encerrada a conclusão
29/05/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/05/2024 09:07

Encerrada a conclusão
29/05/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/05/2024 10:04

Encerrada a conclusão
22/05/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/05/2024 10:03

Encerrada a conclusão
22/05/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
17/05/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
17/05/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIANE DA SILVA, CPF: *91.***.*88-80
10/05/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
10/05/2024 02:28

Decorrido o prazo de Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80 em 09/05/2024
08/05/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de SOLSTAD OFFSHORE LTDA. em 07/05/2024
08/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de FARSTAD SHIPPING LTDA em 07/05/2024
08/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80 em 07/05/2024
07/05/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2024
04/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de SOLSTAD OFFSHORE LTDA. em 03/05/2024
04/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de FARSTAD SHIPPING LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80 em 03/05/2024
01/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
30/04/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
30/04/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIANE DA SILVA, CPF: *91.***.*88-80
30/04/2024 13:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2024 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 26/04/2024
27/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
26/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
26/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
26/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80 em 24/04/2024
25/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80 em 24/04/2024
24/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
24/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
24/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
24/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/04/2024 10:41

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
22/04/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 15/04/2024
12/04/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 22:06

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 21:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 19:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
08/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
08/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIANE DA SILVA, CPF: *91.***.*88-80
06/04/2024 01:07

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
06/04/2024 01:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2024 01:07

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
06/04/2024 01:07

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
06/04/2024 01:07

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
06/04/2024 01:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/04/2024 14:46

Encerrada a conclusão
02/04/2024 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/03/2024 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
22/03/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
20/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
18/03/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
18/03/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
18/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
18/03/2024 16:48

Encerrada a conclusão
16/02/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/02/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
08/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
08/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/12/2023
12/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de SOLSTAD OFFSHORE LTDA. em 11/12/2023
12/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de FARSTAD SHIPPING LTDA em 11/12/2023
12/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80 em 11/12/2023
24/11/2023 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
22/11/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
22/11/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIANE DA SILVA, CPF: *91.***.*88-80
22/11/2023 15:01

Expedido(a) alvará a(o) ESPOLIO DE MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIANE DA SILVA, CPF: *91.***.*88-80
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2023
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de SOLSTAD OFFSHORE LTDA. em 21/11/2023
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de FARSTAD SHIPPING LTDA em 21/11/2023
10/11/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
09/11/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
09/11/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
09/11/2023 08:06

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80
09/11/2023 07:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/11/2023 07:39

Encerrada a conclusão
25/10/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 15:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/10/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/10/2023 13:42

Convertido o julgamento em diligência
21/10/2023 19:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/10/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 10:05

Audiência una por videoconferência realizada (05/09/2023 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2023 16:53

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 15:37

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2023
04/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de SOLSTAD OFFSHORE LTDA. em 03/07/2023
04/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de FARSTAD SHIPPING LTDA em 03/07/2023
30/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de Espólio de Marcelo Santos de Oliveira representado por Mariane da Silva, CPF: *91.***.*88-80 em 29/06/2023
28/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2023
27/06/2023 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2023 10:23

Expedido(a) notificação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
20/06/2023 10:23

Expedido(a) notificação a(o) FARSTAD SHIPPING LTDA
20/06/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIANE DA SILVA, CPF: *91.***.*88-80
19/06/2023 16:03

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2023 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/06/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:52

Decorrido o prazo de MIGUEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 16/06/2023
17/06/2023 02:52

Decorrido o prazo de MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA em 16/06/2023
17/06/2023 02:52

Decorrido o prazo de MELISSA DA SILVA DE OLIVEIRA em 16/06/2023
17/06/2023 02:52

Decorrido o prazo de MARIANE DA SILVA em 16/06/2023
16/06/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DA SILVA DE OLIVEIRA
14/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA
14/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DA SILVA DE OLIVEIRA
14/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DA SILVA
14/06/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:30

Audiência una por videoconferência cancelada (26/06/2023 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIANE DA SILVA em 19/05/2023
05/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DA SILVA
04/05/2023 14:02

Expedido(a) ofício a(o) MARIANE DA SILVA
28/04/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/04/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MIGUEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2022
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2022
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MELISSA DA SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2022
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARIANE DA SILVA em 22/09/2022
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA em 22/09/2022
21/09/2022 14:12

Audiência una por videoconferência designada (26/06/2023 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/09/2022 14:12

Audiência una por videoconferência cancelada (17/10/2022 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DA SILVA DE OLIVEIRA
03/08/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DA SILVA
03/08/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DA SILVA DE OLIVEIRA
03/08/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA
03/08/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
15/07/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/06/2022 14:54

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
12/05/2022 10:20

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2022 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/05/2022 16:46

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
27/04/2022 13:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/04/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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