11/09/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 31/07/2025
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA. em 31/07/2025
30/07/2025 11:53

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
17/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.
17/07/2025 16:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ERIKA BELINI VASQUEZ sem efeito suspensivo
17/07/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
17/07/2025 13:36

Encerrada a conclusão
25/06/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
25/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 24/06/2025
25/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA. em 24/06/2025
17/06/2025 12:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
07/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.
07/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA BELINI VASQUEZ
07/06/2025 19:43

Proferida decisão
07/06/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
07/06/2025 15:00

Encerrada a conclusão
22/04/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
17/04/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100053-53.2025.5.01.0068 : ERIKA BELINI VASQUEZ : CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ERIKA BELINI VASQUEZ Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão Apresente réplica em 10 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

DAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA BELINI VASQUEZ
31/03/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA BELINI VASQUEZ
17/03/2025 12:53

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 824234f) para Impugnação
15/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 14/03/2025
15/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA. em 14/03/2025
14/03/2025 11:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b14516 proferido nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de cumprimento provisório da sentença prolatada no processo 0100124-52.2019.5.01.0040, como autorizado pelo art. 899, caput, da CLT.

INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) para manifestações sobre os cálculos apresentados pela requerente (Id. cff4088), no prazo de 10 dias.

Em caso de discordância deverá(ão) apresentar valores que entender(em) devidos, com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto da discordância, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, §1º- A e B, da CLT da CLT, sob pena de preclusão.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigentes as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão conter a apuração do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Apresentada impugnação, intime-se o(a) requerente, para réplica, em 10 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, atualização, dedução dos depósitos recursais porventura existentes nos autos e posterior homologação. mbs RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA. - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
20/02/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
20/02/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
20/02/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.
20/02/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
19/02/2025 17:32

Iniciada a liquidação
11/02/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo