12/09/2025 21:34

Expedido(a) alvará a(o) ISABELA MARIANO MUNIZ
12/09/2025 13:04

Expedido(a) ofício a(o) ISABELA MARIANO MUNIZ
09/09/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
05/09/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 15:48

Expedido(a) alvará a(o) ISABELA MARIANO MUNIZ
05/08/2025 10:47

Expedido(a) ofício a(o) ISABELA MARIANO MUNIZ
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ISABELA MARIANO MUNIZ em 21/07/2025
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ISABELA MARIANO MUNIZ em 21/07/2025
17/07/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 10:47

Audiência una cancelada (16/07/2025 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN FERNANDES DOS REIS
07/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MARIANO MUNIZ
07/07/2025 14:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/07/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/07/2025 11:28

Juntada a petição de Acordo
04/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN FERNANDES DOS REIS
03/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MARIANO MUNIZ
03/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
23/06/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 14:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100854-23.2024.5.01.0223 : ISABELA MARIANO MUNIZ : JONATAN FERNANDES DOS REIS DESTINATÁRIO(S): ISABELA MARIANO MUNIZ Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 16/07/2025 09:30 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 21 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA MARIANO MUNIZ
21/03/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 11:59

Expedido(a) mandado a(o) JONATAN FERNANDES DOS REIS
21/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MARIANO MUNIZ
07/03/2025 11:45

Audiência una designada (16/07/2025 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8051858 proferido nos autos.

Reinclua-se o feito em pauta, citando-se o Reclamado por mandado.

O Reclamante acompanhará a diligência.

Intime-se a Reclamante para entrar em contato com a Divisão de Pesquisa Patrimonial e Apoio ao Foro de Nova Iguaçu - DPPAF-NI, presencialmente, por meio do telefone (21) 2117-2029 ou pelo e-mail: [email protected], para agendar a diligência, em 15 dias após a expedição do mandado, sob pena de extinção.

NOVA IGUACU/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA MARIANO MUNIZ
27/02/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MARIANO MUNIZ
27/02/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ISABELA MARIANO MUNIZ em 14/02/2025
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
06/02/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MARIANO MUNIZ
05/02/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 00:43

Audiência una cancelada (12/02/2025 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/02/2025 00:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
16/12/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MARIANO MUNIZ
12/12/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/12/2024 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2024 12:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 11:55

Expedido(a) mandado a(o) JONATAN FERNANDES DOS REIS
26/11/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 11:53

Audiência una designada (12/02/2025 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/11/2024 11:33

Audiência una realizada (26/11/2024 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/11/2024 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2024 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 10:59

Expedido(a) mandado a(o) JONATAN FERNANDES DOS REIS
27/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN FERNANDES DOS REIS
26/09/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MARIANO MUNIZ
21/09/2024 18:05

Audiência una designada (26/11/2024 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/09/2024 18:05

Audiência una cancelada (19/03/2025 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/08/2024 12:18

Audiência una designada (19/03/2025 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/08/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo