10/03/2025 13:28

Arquivados os autos definitivamente
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de LUKYA DE SOUZA ASSUMPCAO SALVA TERRA em 07/02/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8dd860e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Diante do teor das Portarias n.º 75/2012, do Ministério da Fazenda, e da Portaria Conjunta n.º 47/2023, da Procuradoria-Geral Federal, salta aos olhos que a execução processada tão somente em função da contribuição previdenciária e das custas revela-se mais onerosa que proveitosa ao erário, assoberbando injustificadamente esta Justiça Especial e violando os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa.

Sendo assim, dispenso do recolhimento de referidos tributos, na hipótese, procedo à EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO e considerando o decurso do prazo de acordo e não noticiado inadimplemento, presume-se que devidamente cumprido, razão pela qual EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO (movimento 196) por cumprimento integral do acordo (7635), conforme orientação emergente do Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR n.º 038/2023.

Realizados os necessários registros e verificada a inexistência de saldo, proceda-se ao arquivamento definitivo, com baixa.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUKYA DE SOUZA ASSUMPCAO SALVA TERRA
23/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) LUKYA DE SOUZA ASSUMPCAO SALVA TERRA
23/01/2025 23:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/01/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/01/2025 16:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/01/2025 16:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/12/2024 23:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LUKYA DE SOUZA ASSUMPCAO SALVA TERRA
07/08/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/08/2024 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2024 15:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 19:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2024 19:07

Iniciada a liquidação
11/07/2024 19:07

Transitado em julgado em 10/07/2024
10/07/2024 19:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
10/07/2024 19:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
10/07/2024 19:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUKYA DE SOUZA ASSUMPCAO SALVA TERRA
10/07/2024 19:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/07/2024 19:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (10/07/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 10:25

Encerrada a conclusão
09/07/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 21:53

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/07/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d94567 proferido nos autos.

Vistos etc.Diante da manifestação de ID 55c2a65 e considerando o entendimento deste Juízo no sentido de que a apreciação/homologação de acordos ocorra sem sessão, aguarde-se a audiência já designada.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 23:54

Expedido(a) intimação a(o) TL EXPRESS LTDA
23/06/2024 23:54

Expedido(a) intimação a(o) LUKYA DE SOUZA ASSUMPCAO SALVA TERRA
23/06/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/06/2024 16:55

Juntada a petição de Acordo
21/06/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) TL EXPRESS LTDA
18/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUKYA DE SOUZA ASSUMPCAO SALVA TERRA
18/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) TL EXPRESS LTDA
17/04/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUKYA DE SOUZA ASSUMPCAO SALVA TERRA
16/04/2024 15:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (10/07/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/03/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo