17/09/2024 22:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 15:53

Juntada a petição de Contraminuta
06/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ MELO ARAUJO DA CRUZ
05/09/2024 17:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/09/2024 17:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
15/08/2024 15:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ MELO ARAUJO DA CRUZ
08/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/08/2024 14:52

Encerrada a conclusão
02/08/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO LUIZ MELO ARAUJO DA CRUZ em 18/07/2024
16/07/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c4cbaa proferida nos autos.

DECISÃOVistos, etc.Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos do(a) Exequente de id. e25e573, atualizados através da planilha de id. 52d071f, para fixar o valor da execução no total de R$ 11.940,78, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 25/06/2024, nos valores abaixo discriminados:PRINCIPALR$ 8.269,45 FGTS (A DEPOSITAR)R$ 569,35INSS TOTALR$ 2.173,08 IRISENTOHONOR AO RTER$ 928,90 TOTAL DEVIDOR$ 11.940,78Deduzido(s) o(s) depósito(s) recursal(is) da 1ª RÉ(s), convolado(s) em penhora, pelo(s) seu(s) valor(es) atualizado(s), execute-se pela diferença:DEP RECURSALR$ 7.905,29DIFERENÇAR$ 4.035,49Ciente a Ré de que, decorrido o prazo para pagamento, o valor será liberado ao autor, como incontroverso, nos termos do artigo 108, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Ré (devedora principal) para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.

E, ao Reclamante, para informar se concorda com o procedimento executório abaixo discriminado, em 48 horas, sob pena de concordância.Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIOIntime-se o Reclamante para informar se concorda com a sugestão de procedimento executório abaixo discriminado (art. 139 do CPC e art. 765 da CLT), em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, salvo quanto a processamento de IDPJ, cujo requerimento expresso é necessário.PROCEDIMENTO EXECUTÓRIOInfrutífera ou insuficiente a penhora via SISBAJUD, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).Convolo em penhora o bloqueio parcial do SISBAJUD.

Fica ciente a Ré de que, decorrido o prazo DE 5 DIAS para pagamento, o valor penhorado será liberado ao autor, como incontroverso, nos termos do artigo 108, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.Notifico desde já o autor, para fornecer, em 5 dias dados bancários para fins de expedição de futura ordem de transferência, em seu favor ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.Não tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, EXPEÇAM-SE ALVARÁS ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT, se for o caso.Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Nesta hipótese, anote-se a garantia do débito no BNDT. Transcorrido in albis, proceda-se como no parágrafo anterior.Em caso de embargos ou impugnação, EXPEÇA-SE ALVARÁ pelo valor incontroverso , se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação e ciência da garantia do juízo, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT).Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados do BNDT unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados. Quitado o crédito do Reclamante, intime-se da expedição dos alvarás, registrem-se os valores e retornem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.

Decorrido o prazo, certifique-se a inexistência de saldos e restrições e arquivem-se os autos definitivamente.PROCEDIMENTO EM CASO DE SALDO NOS AUTOSNa forma da Portaria nº 261/2020, tratando-se de saldo inferior a R$ 150,00, notifiquem-se as partes, pessoalmente e por seus advogados, para que, em 05 dias, forneçam dados bancários para fins de transferência do valor, em favor do beneficiário do crédito ou seu procurador, devidamente constituído nos autos.As partes deverão tomar ciência, ademais, de que, decorrido in albis, será determinada conversão em renda em favor da União (código 3981). Realizada a transferência, certifique-se a inexistência de saldos e arquivem-se os autos definitivamente.Em caso de saldo superior a R$ 150,00, proceda a Secretaria à pesquisa quanto a demais processos em fase de execução cuja Ré conste no polo passivo, nesta unidade, para fins de transferência do saldo ora apurado.

Negativo, pesquise-se no BNDT quanto à existência de outros processos em face do mesmo devedor.

Encontrados, sem garantia, envie-se e-mail à respectiva Vara, ANEXANDO-SE A CERTIDÃO POSITIVA, ofertando-se o saldo, para fins de requerimento, em 05 dias, em atenção ao ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, bem como § 2º art 2º do Comunicado Corregedoria nº 02/2019.

Do email deverão constar o nome da empresa, seu CNPJ e o valor devido, em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR TRT CORREGEDORIA SCR Nº 24/2023.Decorrido in albis o prazo acima, ou, não havendo inscrição, ou, existindo com garantia do débito, notifique-se Ré, para fornecer, em 5 dias, dados bancários para fins de expedição da ordem de transferência, em seu favor, tudo conforme Portaria nº 261/2020, da D.

Corregedoria,Após, proceda-se à liberação dos saldos dos depósitos a seus respectivos titulares, com previsão de prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processoUltrapassado o prazo acima previsto, e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, o Juízo da Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, o Juízo da Vara do Trabalho informará à Corregedoria Regional a existência do saldo do depósito, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica beneficiária do crédito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ, através do endereço eletrônico [email protected]íferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n. 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no 10-A da CLT e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou consulta ao convênio junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, O EXEQUENTE DEVERÁ REQUERERA INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Nesta hipótese, inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos mesmos via mandado para PAGAR A DÍVIDA, EXERCER O BENEFÍCIO DE ORDEM OU APRESENTAR DEFESA NO INCIDENTE E INDICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de preclusão.

Após, vista ao autor por igual prazo.

Decorridos, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ.Transitada em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa.CONVÊNIOSNão se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta concomitante a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud (3 últimas declarações), DOI e Registro de Imóveis, ficando declarada desde já a indisponibilidade dos bens de todas as partes, devendo tal situação ser registrada no CNIB.O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser juntado aos autos sob sigilo, conferindo-se visibilidade apenas aos advogados cadastrados, que se comprometem desde já com a confidencialidade das informações obtidas. Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), CERTIFIQUE-SE também tal situação nos autos.Deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação do mandado à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente.Havendo expedição de mandado de penhora e avaliação e certidão positiva, designe-se leilão.EXECUÇÃO FRUSTRADASe, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ative-se o Convênio Serasajud.Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional intercorrente. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ MELO ARAUJO DA CRUZ
26/06/2024 10:29

Homologada a liquidação
25/06/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/06/2024 11:34

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/06/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/05/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ MELO ARAUJO DA CRUZ
15/05/2024 12:12

Iniciada a liquidação
15/05/2024 12:12

Transitado em julgado em 17/04/2024
18/04/2024 08:20

Recebidos os autos para prosseguir
03/11/2023 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2023 20:11

Juntada a petição de Contrarrazões
06/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO LUIZ MELO ARAUJO DA CRUZ em 05/10/2023
23/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/09/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ MELO ARAUJO DA CRUZ
21/09/2023 18:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
20/09/2023 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
19/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO LUIZ MELO ARAUJO DA CRUZ em 18/09/2023
18/09/2023 18:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ MELO ARAUJO DA CRUZ
02/09/2023 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
02/09/2023 13:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO LUIZ MELO ARAUJO DA CRUZ
18/07/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
18/07/2023 09:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/07/2023 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2022 23:02

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 18:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2023 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2022 17:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/11/2022 14:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2022 20:40

Juntada a petição de Contestação
03/11/2022 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 10:14

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/08/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ MELO ARAUJO DA CRUZ
03/08/2022 10:11

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/11/2022 14:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2022 16:02

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
21/07/2022 15:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
21/07/2022 15:22

Encerrada a conclusão
18/07/2022 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
11/07/2022 17:52

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
07/07/2022 12:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/07/2022 19:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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