02/05/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 25/04/2025
22/04/2025 21:11

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
06/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
06/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
06/04/2025 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON MELO SILVA sem efeito suspensivo
06/04/2025 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
06/04/2025 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA sem efeito suspensivo
05/04/2025 10:12

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 2951d1c) para Manifestação
05/04/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/04/2025 00:08

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 23:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 23:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 19:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73d8322 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos para sanar as omissões apontadas, sem alteração do mérito da decisão.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
20/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
20/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
20/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
20/03/2025 09:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
19/03/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROBSON MELO SILVA em 18/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
08/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
08/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
08/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
08/03/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROBSON MELO SILVA em 07/03/2025
26/02/2025 21:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d41e51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói rejeita as preliminares; NO MÉRITO, rejeita a prescrição; e, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, declarando-se a existência da relação de emprego entre o reclamante e a 1ª reclamada no período de 27/09/2021 a 02/03/2022, e condenando-se a 1ª reclamada, e, de forma subsidiária, a 2ª reclamada a pagarem ao reclamante, no prazo de 8 dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação acima. Fica também condenada a 1ª reclamada a providenciar, em igual prazo, o registro do contrato de trabalho na CTPS digital do reclamante, fazendo constar, respectivamente, as datas de 27/09/2021 e 01/04/2022 (computada a projeção temporal do aviso prévio), as funções de motociclista entregador e o salário mensal de R$3.150,00, sob pena de intervenção substitutiva da Secretaria da Vara (Art.103, caput, da Consolidação dos Provimentos da CGJT).

Em face da sucumbência recíproca, fica a 1ª reclamada, e, em caráter subsidiário, a 2ª reclamada condenadas a pagar ao advogado do reclamante, no prazo de 8 dias, honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados procedentes.

Fica o reclamante condenado a pagar aos advogados das reclamadas, no prazo de 8 dias, honorários advocatícios no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, sendo 5% para o advogado da 1ª reclamada e 5% para o advogado da 2ª reclamada (obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade). Acresçam-se correção monetária e juros de mora.

Tendo em vista decisão da SDI-1 do TST, nos autos da E-ED-RR - 713-03.2010.5.04.0029, determina-se a aplicação, para cálculo da atualização monetária e juros de mora incidentes sobre os créditos trabalhistas aqui reconhecidos, dos seguintes índices: - o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (Art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); - a partir do ajuizamento da ação até 29/8/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “I” da modulação do STF – “são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória) todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês” –, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; e - a partir de 30/8/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA-e (Art. 389, parágrafo único, do Código Civil); e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (Art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do Art. 406. Que sejam deduzidas do presente crédito as contribuições previdenciárias e fiscais, acaso incidentes, na forma do disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT a respeito da matéria, ressalvando-se, ao ensejo, que as verbas a seguir discriminadas ostentam natureza indenizatória: aviso prévio indenizado, férias indenizadas acrescidas de 1/3, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, multa do Art.477, §8º da CLT e indenização pela ausência do intervalo legal.

As demais verbas integrantes da presente condenação ostentam natureza remuneratória (Art.832-§3º da CLT c/c Art.28 da Lei nº 8.212/91).

Os valores relativos às contribuições previdenciárias devem ser recolhidos na forma da Recomendação nº 1/GCGJT (Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), de 16 de maio de 2024.

Fica ciente a parte ré de que o não recolhimento no prazo fixado poderá importar na cominação de multa diária, a ser revertida em favor da parte autora, com base no Art.832, §1º da CLT e nos Arts.536 e seguintes do CPC.

Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia da presente à SRT, para as providências que entender cabíveis.

Custas de R$700,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$35.000,00 (Art.789-IV e §2º, da CLT), para o fim específico de preparo recursal, pelas reclamadas.

Para a hipótese de interposição de Embargos Declaratórios, ficam desde já advertidas as partes sobre a cominação de multa, na forma do Art.1.026, §2º do CPC (Art. 769 da CLT), caso sejam meramente procrastinatórios e não destinados a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material acaso detectado na sentença.

Protocolados Embargos Declaratórios dentro do prazo legal, deverá ser intimada a parte contrária para resposta em 5 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Intimem-se as partes. Anélita Assed Pedroso Juíza do Trabalho ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON MELO SILVA
17/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
17/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
17/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
17/02/2025 16:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
17/02/2025 16:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON MELO SILVA
28/11/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROBSON MELO SILVA em 27/11/2024
24/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
23/10/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
23/10/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
23/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 18/10/2024
19/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON MELO SILVA em 18/10/2024
16/10/2024 19:48

Juntada a petição de Razões Finais
03/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
02/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
02/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
02/10/2024 10:42

Audiência de instrução realizada (02/10/2024 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/10/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROBSON MELO SILVA em 18/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LOGGI TECNOLOGIA LTDA. em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 10/09/2024
10/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
09/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
09/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
09/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/09/2024 10:43

Audiência de instrução designada (02/10/2024 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2024 10:43

Audiência de instrução cancelada (03/10/2024 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/07/2024 09:59

Expedido(a) ofício a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
15/07/2024 09:59

Expedido(a) ofício a(o) IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA
15/07/2024 09:59

Expedido(a) ofício a(o) LOGGI TECNOLOGIA LTDA.
15/07/2024 09:59

Expedido(a) ofício a(o) LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
15/07/2024 09:59

Expedido(a) ofício a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
15/07/2024 09:59

Expedido(a) ofício a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
15/07/2024 09:59

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
26/06/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 15:34

Audiência de instrução designada (03/10/2024 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2024 17:09

Audiência inicial realizada (13/06/2024 13:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2024 12:30

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 11:30

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
13/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
13/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
13/05/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
13/05/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
10/05/2024 09:35

Audiência inicial designada (13/06/2024 13:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/04/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
24/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:24

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
22/04/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/04/2024 08:22

Recebidos os autos para prosseguir
03/11/2023 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI em 27/10/2023
28/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 27/10/2023
19/10/2023 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI
14/10/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
14/10/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
14/10/2023 19:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
14/10/2023 19:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
07/10/2023 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
07/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI em 06/10/2023
06/10/2023 23:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/09/2023 13:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI
22/09/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
22/09/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
22/09/2023 19:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
22/09/2023 19:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON MELO SILVA
22/09/2023 19:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON MELO SILVA
08/08/2023 21:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
08/08/2023 21:55

Encerrada a conclusão
08/08/2023 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI em 26/07/2023
27/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 26/07/2023
27/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON MELO SILVA em 26/07/2023
19/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI
18/07/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
18/07/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
18/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
12/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI em 11/07/2023
27/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI
25/06/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
25/06/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
25/06/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
21/06/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 22:53

Juntada a petição de Razões Finais
08/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
07/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/06/2023 22:34

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
01/06/2023 14:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/06/2023 11:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 29/11/2022
30/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON MELO SILVA em 29/11/2022
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 11/11/2022
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de ROBSON MELO SILVA em 11/11/2022
04/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
03/11/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
03/11/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
03/11/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
01/11/2022 13:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/06/2023 11:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON MELO SILVA em 13/10/2022
12/10/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
29/09/2022 12:44

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento de despacho)
27/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
25/09/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/09/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI em 22/08/2022
23/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 22/08/2022
17/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 16/08/2022
15/08/2022 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON MELO SILVA em 09/08/2022
30/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
28/07/2022 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
15/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MELO SILVA
11/07/2022 22:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação Brasil Modal)
11/07/2022 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (hailitação Brasil Modal)
13/06/2022 19:16

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
13/06/2022 19:16

Expedido(a) intimação a(o) DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI
08/06/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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